Alguns juízes do Poder Judiciário estadual têm demonstrado com iniciativas objetivas, inteligentes e práticas que desejam realmente saber se seus serviços e de sua equipe estão sendo satisfatórios aos jurisdicionados paraibanos. Para isso, nada melhor que a promoção de uma pesquisa de opinião pública. E foi justamente essa ideia que teve o juiz titular da Vara de Sucessões de João Pessoa, Sérgio Moura. O levantamento inédito foi constatado pelo pelo Grupo II da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em uma de suas visitas às varas da Capital.Na Vara de Sucessões, partes, advogados, defensores públicos, promotores, servidores e até mesmo outros magistrados podem opinar e sugerir aperfeiçoamento na prestação jurisdicional, dentro de um questionário que envolve quatro itens. Denominada “Pesquisa de Satisfação do Atendimento”, a proposta avalia o magistrado, servidores, o andamento processual e os assessores do juiz.

Segundo Sérgio Moura, é preciso que todos tenham conhecimento claro de suas competências e atividades. “Além do autoconhecimento, o objetivo é identificar possíveis carências e deficiências nas quatro linhas de pesquisa, para sanar eventuais problemas e daí ter a condição de evoluir”, disse o julgador.

Mesmo sendo a pesquisa aberta aos profissionais do Direito, o estudo tem um público mais específico, que envolve advogados e partes do processo que costumam frequentar o cartório. Uma vez no balcão, os servidores orientam os interessados na pesquisa. A partir das respostas, mensalmente será feita uma avaliação. “Começamos essa pesquisa no dia quinze deste mês. Estabelecemos um ciclo é de trinta dias, para o debate sobre o primeiro resultado. Acredito que é um tempo suficiente para reunir a equipe”, adiantou Sérgio Moura. O juiz falou, ainda, que o primeiro resultado será publicamente divulgado e que outros juízes podem usar esse método.

A elaboração do questionário foi feita com base nas exigências e sugestões mais frequentes do público, como: o motivo da vinda do jurisdicionado ou advogado ao cartório; a forma que aquela pessoa foi atendida no balcão; se existe rapidez na expedição dos documentos processuais; e ainda o atendimento do juiz e seus assessores.

A analista judiciária e chefe do cartório da Vara de Sucessões, Luciana Lira de Amorim, disse que mesmo a pesquisa estando na fase inicial, já existe uma procura significativa. “Hoje, temos mais de 2.600 processos e a procura no balcão é constante. Temos cinco servidores, na expectativa de chegar mais um. Estamos todos envolvidos na pesquisa e sei que será de grande utilidade seus resultados”, comentou.

O advogado João Fidelis participou da pesquisa e comentou a respeito da inovação na Vara de Sucessões da Capital. “Sem dúvida, é uma iniciativa muito interessante. Já acompanho o trabalho do juiz Sérgio Moura. Ele tem se destacado no tocante à prestação jurisdicional. Acho que o Tribunal de Justiça da Paraíba deveria levar essa pesquisa para outros cartórios”.

Competência – A Vara de Sucessões tem competência para processar e julgar os inventários, arrolamentos e partilhas, bem como os seus incidentes; as ações de anulação de testamentos e legados, e as pertinentes ao cumprimento e à execução de testamento; as ações relativas à sucessão causa mortis, inclusive fideicomisso e usufruto, cancelamentos, inscrições e subrogações de cláusulas ou gravames, ainda que decorrentes de atos entre vivos.

Também as ações de petição de herança quando não cumuladas com as de investigação de paternidade; as declarações de ausência e abertura de sucessão provisória ou definitiva, as ações que envolvam bens vagos ou de ausentes, bem como a herança jacente e seus acessórios e os pedidos de alvarás relativos a bens de espólio e os previstos na Lei n.º 6.858, de 24 de novembro de 1980, quando hajam outros bens a inventariar.

Por Fernando Patriota