Ante a o não cumprimento de elevado número de mandados por parte dos oficiais de Justiça do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça publicaram, conjuntamente, o Ato nº 1/14, recomendando aos magistrados que as citações, intimações, ofícios e notificações sejam realizadas, preferencialmente, pelo serviço de correios. […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu a revisão de inspeção na comarca de Caaporã. Durante cinco dias de trabalho, foram analisados mais de 1.500 processos. Os trabalhos tiveram a coordenação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e a equipe foi formada pelos juízes corregedores auxiliares, Rodrigo Marques e Carlos Sarmento. […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá receber a implementação do novo sistema de jurisprudência ainda no primeiro quadrimestre de 2014. A inovação se dará pela necessidade de nova forma de busca e captura do sistema atual. O novo sistema vai indexar todas as informações e mostrar as decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça. Segundo o Diretor […]

Começa nesta segunda-feira (20), o período de inscrições para o concurso público dos Cartórios Extrajudiciais do Estado, que concede a delegação de serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais. As inscrições ocorrerão até 21 de fevereiro, no valor de R$ 200,00, e serão efetuadas, exclusivamente pela internet, por meio dos sites www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br. Conforme o […]

Uma audiência pública será realizada nesta quarta-feira (15), a partir das 16h, no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro” do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para definir, por meio de um sorteio, a ordem de vacância e as vagas reservadas para pessoas portadoras de necessidades especiais do concurso dos Cartórios Extrajudiciais. Conforme o edital, publicado em dezembro […]

O ‘Mutirão Fiscal’ de Lucena, que teve início em 10 de dezembro de 2013, sob organização do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, foi prorrogado. O esforço concentrado, que só duraria quatro dias, foi estendido até o dia 31 de janeiro deste ano, com a realização na sede da prefeitura do Município. Para a […]

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba atingiu quase 50% do cumprimento quanto ao julgamento de processos da Meta 18 do CNJ, que consiste em julgar  ações de improbidade administrativa e ações penais contra a administração pública, que foram distribuídas até o dia 31 de dezembro de […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, ainda em dezembro de 2013, o edital que disciplina o concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, das Serventias Extrajudiciais. As inscrições acontecerão no período de 20 de janeiro a 21 de fevereiro deste ano, no valor de R$ 200,00, e serão realizadas através […]

A Corregedoria Geral de Justiça publicou o Provimento nº 15/13, que dispõe sobre a ocultação de dados pessoais de vítimas e testemunhas de crimes expostas a coação ou grave ameaça de violência física ou psicológica. A iniciativa quer incentivar que essas pessoas nessas condições específicas a colaborarem com a investigação ou processo criminal. O provimento […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta terça-feira (7), quatorze editais de remoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, para unidades judiciárias do interior e da Capital do Estado. Os interessados têm o prazo de cinco dias, a contar da publicação, para efetuarem inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, situada no 6º andar […]