A Corregedoria Geral de Justiça disciplinou que, uma vez o advogado tendo tomado ciência em cartório do teor de despacho, de sentença ou de outro ato processual, fica dispensada a repetição de sua intimação, para o mesmo fim, por meio de nota de foro. Um provimento específico sobre a matéria foi publicado no Diário da […]
Mais um projeto inovador da magistratura paraibana é reconhecido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) como eficiente, prático e de significativo aperfeiçoamento do andamento processual. O Projeto de Organização Vertical dos Processos (OVP) foi criado pelo juiz titular da 7ª Vara Mista da comarca de Patos, Hugo Zaher. Em breve a iniciativa também vai beneficiar […]
O Ato nº 62/14 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu como obrigatório o uso do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, a partir de 12 de agosto, pelos mais dos 500 cartórios de todo o Estado que prestam serviços notariais e registrais. A medida considerou as disposições contidas no art. 9º da Lei […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou mais uma reunião com os juízes auxiliares, assessores e servidores da Corregedoria Geral de Justiça. Esses encontros de trabalho têm sido uma constante na equipe da CGJ, onde todos os participantes, incluídos os de cargos comissionados e servidores do quadro efetivo, têm a oportunidade […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) continua imprimindo um ritmo de trabalho forte e constante em toda a Paraíba. Dentro da gestão do atual corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha, já foram realizadas 32 correições, 32 revisões, 23 inspeções e três auditagens nas 77 comarcas do Estado. A correição mais recente aconteceu em Belém, município […]
Foi realizada, na tarde deste domingo (27), a 2ª etapa do I Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais da Paraíba, que vai preencher 278 vagas em todo o Estado. As provas ocorreram no Centro Universitário João Pessoa (Unipê). Os candidatos se submeteram a uma prova escrita, com consulta, de caráter teórico (quatro questões) e prático […]
Considerados por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba duas das publicações que mais trouxeram resultados no que diz respeito à celeridade processual, os “Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais” já estão disponibilizados no site da Corregedoria Geral de Justiça (http://corregedoria.tjpb.jus.br/). Para ter acesso basta clicar nos banners que estão na parte […]
Na manhã da última sexta-feira (18), o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi entrevistado no Programa Correio News PB – 1ª Edição, da Jovem Pan Sat. Durante a entrevista aos jornalistas Giovanni Meireles e Beth Menezes, o magistrado falou sobre diversos assuntos ligados ao poder Judiciário e à sua […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), durante uma entrevista a uma TV local (RCTV), falou sobre vários assuntos relacionados ao Poder Judiciário. Entre os pontos mais importantes ele respondeu sobre o Planejamento Estratégico da Corregedoria e a demanda processual em nosso Estado e no País. Este segundo ponto, […]
A comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o PL 7.108/14, que altera a Lei de Arbitragem, aprovou nesta terça-feira (15/7) o parecer do relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que apresentou emenda ao texto e complementação de voto. Agora, o projeto retorna ao Senado. A proposta original foi elaborada por uma comissão de […]