A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu mais uma correição este ano. Desta vez foi na comarca de Malta, localizada no Sertão paraibano a 332 Km de João Pessoa. O trabalho foi coordenado pelo juiz corregedor auxilar do Grupo I, Rodrigo Marques Silva Lima, com a presença do juiz substituto daquela comarca, Luzivando Pessoa Pinto. […]

Por considerar que cabe exclusivamente ao presidente da República decidir sobre a expulsão de estrangeiro do território nacional, respeitadas as limitações impostas pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, indeferiu Habeas Corpus (HC 92769) por meio do qual Semenov Valeri, nascido na extinta União das […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF/PB), Jeferson Lucena, para uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (27). O assunto trazido à mesa foi o acúmulo de veículos nos pátios da PRF oriundos, em sua maioria, em causa cíveis e apreendidos por […]

O segundo Mutirão de seguros DPVat/Sertão, realizado na comarca de Patos, e que também englobou a região do Cariri paraibano, conseguiu realizar 398 acordos, de um total de 443 processos. Em termos de porcentagem, o índice foi recorde: 89,44%, gerando um valor de R$ 2.022.229,00 em pagamentos. O esforço concentrado teve início no dia 21 […]

A 8ª edição da Campanha de Adoção foi lançada nesta sexta-feira (23), com apresentações artísticas de música e dança que mobilizaram o público da Feirinha de Tambaú. O evento foi promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria Geral de Justiça e pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de […]

Quase três décadas dedicadas a uma só comarca. Sem dúvida, é um fato raro de acontecer na magistratura nacional. Mas, aconteceu aqui na Paraíba e bem na região do Brejo, em um dos municípios mais bonitos do nosso Estado. O juiz Antônio Gomes de Oliveira trabalhou 27 anos em Bananeiras, localizada a 141 Km de […]

Alguns juízes do Poder Judiciário estadual têm demonstrado com iniciativas objetivas, inteligentes e práticas que desejam realmente saber se seus serviços e de sua equipe estão sendo satisfatórios aos jurisdicionados paraibanos. Para isso, nada melhor que a promoção de uma pesquisa de opinião pública. E foi justamente essa ideia que teve o juiz titular da […]

Têm início nesta quarta-feira (21) as inscrições para o curso sobre “Media Training”, destinado a 20 magistrados estaduais e federais. O aperfeiçoamento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento e credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Os interessados podem se inscrever até o […]

É de 30 dias o prazo decadencial para que o empregado demitido sem justa causa opte pela manutenção do plano de saúde em grupo contratado pela empregadora. No entanto, a seguradora não pode excluí-lo sem a comprovação de que lhe foi garantida a oportunidade de fazer essa opção. O entendimento é da Terceira Turma do […]

Na manhã desta segunda-feira (19), a secretaria administrativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Ana Cananéa, concedeu uma entrevista no programa de rádio Tambaú Debate (FM). Na pauta, o lançamento da Campanha de Adoção em João Pessoa, que vai acontecer nesta sexta-feira, a partir das 17h, na Feirinha de Tambaú. Atualmente, 53 crianças estão […]