O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu a visita de cortesia do promotor de Justiça, Marinho Mendes, que também representa o Ministério Público no Conselho Estadual dos Direitos Humanos. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (25). “Conversamos sobre vários assuntos de interesse da sociedade civil organizada. A Corregedoria sempre manteve […]
A equipe de servidores e a juíza titular da Vara Única de Belém, Andressa Torquato Silva, assinaram um ofício onde agradecem à Corregedoria Geral de Justiça e afirmam que prestação jurisdicional daquela comarca teve uma melhora sensível, após a correição realizada no mês passados. Os trabalhos aconteceram entre os dias 07 e 11 de julho […]
A prática do atos ordinários está cada vez mais presente nas varas de toda a Paraíba e suas vantagens e facilidades de uso, sobretudo para os servidores, têm demonstrado sua total viabilidade, o que só favorece aos cidadãos que procuram a Justiça na busca da solução de seus problemas. Outra unidade que já utiliza os […]
Dando continuidade ao diálogo com as classes representativas dos servidores do Poder Judiciário estadual sobre o uso dos atos ordinatórios nos cartórios judiciais da Paraíba, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu mais uma vez com presidentes de sindicatos e associações. O encontro de trabalho aconteceu durante toda a manhã […]
Menos trabalho nos cartórios judiciais, servidor valorizado e maior produtividade. Estas são algumas das principais vantagens do atos ordinatórios. Uma prática estabelecia pelo Código de Processo Civil (artigo 162, § 4º) e disciplinada, na Paraíba, pelo Provimento n º 04/14, da Corregedoria Geral de Justiça. Os atos são praticados de ofício pelos servidores, sem que […]
Os atos ordinatórios estabelecidos pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pelo Provimento nº Provimento 04/2014, já são utilizados por várias unidades do Estado. Uma delas é a 2ª Vara Mista de Ingá, que trabalha com essa metodologia desde junho de 2010, de acordo com a portaria assinada pela juíza, Gabriella de Britto Leitão Nóbrega, […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), vai participar do 66º Encontro de Corregedores de Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que traz o tema “ Pensando a Corregedoria do Futuro”. O evento acontece em São Paulo a partir desta quarta(13), e vai até a sexta-feira (15). Márcio Mutilo […]
A Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, através da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, desenvolveu o Manual Simplificado para a compra dos Selos Digitais. A medida visa facilitar o entendimento da sistemática de compra do Selo pelas unidades cartorárias. No manual, os notários e registradores têm as opções mais usuais do ambiente de aquisição. Os acesso […]
Mais de 500 cartórios notariais e registrais na Paraíba são obrigados a usar o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial a partir desta terça-feira (12), sendo considerado ilícito administrativo a sua não utilização. Isto significa que todos os documentos expedidos pelos cartórios, a exemplo de escrituras, inventários, testamentos e outros, devem possuir o selo confeccionado pelo […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), vai participar do 66º Encontro de Corregedores de Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que traz o tema “ Pensando a Corregedoria do Futuro”. O evento acontece em São Paulo a partir desta quarta(13), e vai até a sexta-feira (15). Márcio Mutilo […]