A prática do atos ordinários está cada vez mais presente nas varas de toda a Paraíba e suas vantagens e facilidades de uso, sobretudo para os servidores, têm demonstrado sua total viabilidade, o que só favorece aos cidadãos que procuram a Justiça na busca da solução de seus problemas. Outra unidade que já utiliza os atos ordinatórios é a Vara de Entorpecente de Campina Grande. Para o juiz titular da unidade, Edivan Rodrigues (foto), o disciplinamento dos atos pela Corregedoria Geral de Justiça “é um caminho sem volta e a regulamentação trará disseminação da prática no Estado”.

O magistrado informou que a sistemática de atos ordinatórios está presente em seu trabalho quando ainda era titular da 4ª Vara de Cajazeiras. “Nossa concepção é de que o cartório é o gerente do processo e, portanto, deve ficar na administração da ação. Esta definição está no Código de Processo Civil e nas leis processuais”, disse Edivan Rodrigues.

Para a chefe do cartório da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, Kátia Lúcia Nunes de Lira, os atos ordinatórios trouxeram as vantagens de maior celeridade e a desnecessidade de deslocamento dos processos entre gabinete e cartório. Ela informou que os servidores trabalham com os atos desde 2011, quando foi publicada uma portaria estabelecendo a metodologia. Esta unidade judiciária conseguiu deixar os trabalhos totalmente em dia, após a adoção dos atos ordinatórios. Hoje se consegue produzir mais, trabalhando-se menos.

“Aqui, são realizados treinamentos para a assimilação da prática dos atos. Também é demonstrado que, embora parecesse que o servidor iria trabalhar mais, percebemos que essa percepção era equivocada e o trabalho foi diminuído”, afirmou Kátia. Além disso, os atos ordinatórios criados naquela unidade judiciária são acompanhados das respectivas minutas e a pasta de arquivos foi repassada aos servidores. “Com a adoção da prática, os servidores assimilaram as melhorias e vantagens e hoje é ato corriqueiro no cartório”, destacou Kátia.

Por Fernando Patriota