A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CGJ/PB) lançará no mês de janeiro do próximo ano, o Programa Estadual de Regularização Fundiária, iniciativa voltada ao fortalecimento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente na modalidade de interesse social (Reurb-S), com foco na garantia do direito à moradia, na segurança jurídica e na desburocratização dos procedimentos […]
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu, na manhã do dia 12 de dezembro de 2025, sua Confraternização Institucional, reunindo magistrados, servidores e colaboradores para celebrar as atividades anuais e fortalecer os laços que sustentam o trabalho correcional em todo o Estado. O encontro, marcado por momentos de convivência, reconhecimento e […]
A Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba (CGJ-PB) deu mais um passo importante no fortalecimento da gestão e acompanhamento das atividades jurisdicionais. Em reunião realizada com os juízes corregedores e auxiliares, na tarde dessa quinta-feira (11), a Gerência de Tecnologia da Corregedoria apresentou o ‘Painel de Business Intelligence (BI) da Correição Virtual’, ferramenta que permite visualizar […]
Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que todas as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba analisem e assinem a Correição Virtual anual. O procedimento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) é obrigatório e previsto no Código de Normas Judiciais. A Correição Virtual avalia diversos indicadores da atividade jurisdicional, entre eles a quantidade […]
Magistrados da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e juízes corregedores permanentes do Estado participaram, nessa quinta-feira (21), de uma reunião de orientação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. O encontro ocorreu dentro da programação da inspeção que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário estadual paraibano. Durante o evento — transmitido […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e demais magistrados(as) da Corte, recepcionaram a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que inicia, a partir desta terça-feira (20), uma inspeção no Judiciário paraibano. Trata-se de uma verificação ordinária da compatibilidade das práticas do Tribunal com as resoluções do Conselho Nacional de […]
Nesta sexta-feira (22), a partir das 15h, será aberta no plenário do Tribunal de Justiça do da Paraíba (TJPB) a 6ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca sensibilizar e capacitar magistrados(as), assessores(as) jurídicos dos tribunais brasileiros, advogados e estudantes sobre os impactos do fenômeno da litigância abusiva […]
Na manhã desta sexta-feira (15), no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, foi celebrada uma missa especial em comemoração à Solenidade da Assunção da Bem-aventurada Virgem Maria, celebrada em 15 de agosto. A missa foi presidida pelo padre Cláudio Amorim, da Paróquia do Bairro do […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (7), o Ato Conjunto nº 01/2025, assinado pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. A medida estabelece diretrizes voltadas à observância da prioridade no andamento de processos judiciais que envolvam pessoas idosas como partes ou interessadas, em […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, esclareceu nesta quarta-feira (6) que nenhum magistrado inscrito no edital para preenchimento de vaga de desembargador está respondendo a processo administrativo disciplinar ou é alvo de acusação formal de desvio funcional. O pronunciamento foi motivado por reportagens divulgadas na imprensa a partir da entrega do […]