O corregedor geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu na manhã desta segunda-feira (15) a audiência pública para deflagração dos trabalhos correcionais que ocorrerão até esta sexta-feira (19) na Comarca de Piancó. Na sequência, vereadores da Câmara municipal promoveram uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão e Moção de Aplauso a […]
As segundas vias de Certidão de Casamento passarão a ser ressarcidas aos cartórios (RCPNs) pelo Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). O ressarcimento será iniciado a partir dos atos praticados no mês de setembro de 2024, que são pagos no mês seguinte. A decisão contempla partes hipossuficientes e foi aprovada, por unanimidade, […]
As sentenças arbitrais realizadas na seara extrajudicial do Estado devem seguir rito específico, ratificado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A matéria está disciplinada no Provimento CGJ-TJPB nº 99/2024, assinado nesta quinta-feira (11) pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. O documento será publicado nesta sexta-feira (12) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e […]
No período de 15 a 19 de julho, a Comarca de Piancó (2ª entrância) recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para realização da quarta Correição Geral Ordinária realizada na modalidade presencial este ano. O trabalho envolverá duas unidades judiciárias e 10 serventias extrajudiciais, distribuídas nos Municípios da Comarca: Piancó, Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, […]
‘Lugar de proteção’, ‘ato de amor’, ‘caminho valioso’, ‘superação de desafios’, ‘fortalecimento da família’. Essas foram algumas definições de ‘adoção’ escritas pelos 10 estudantes vencedores do XXII Concurso de Redação realizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) sobre o tema. Os alunos e alunas foram premiados com notebooks e tablets e leram seus escritos […]
Uma existência focada em uma área descrita como “prioridade absoluta” pela Constituição Federal brasileira: a Infância e a Juventude. Sob este pilar, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça atuou nas últimas três décadas, desenvolvendo atividades relacionadas à Adoção Internacional, fiscalizando a alimentação dos cadastros de adoção e acolhimento, estimulando […]
Entra em funcionamento a partir desta sexta-feira (5) a nova Central de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Por meio da nova ferramenta, o usuário poderá registrar a solicitação, acompanhar a evolução do seu chamado e avaliar o atendimento prestado por meio da pesquisa de satisfação. A Central será a mesma utilizada pela […]
“Nossa comunidade foi muito humilhada no passado. Tivemos que batalhar pelo básico, como água e luz. Hoje, receber o documento da nossa casa é uma conquista”. Este foi o relato de Gelza Maria de Souza, uma das 31 pessoas contempladas com os títulos de propriedade entregues nessa terça-feira (2), no Município de Pitimbu. Os beneficiados […]
‘Atos & Poesias – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’, peça de autoria do juiz corregedor Antônio Carneiro, lotou a plateia do Teatro Paulo Pontes no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, na última quarta-feira (26). Magistrados, servidores, notários e registradores compuseram o público, que pode conhecer, de forma descontraída, […]
A Corregedoria Geral de Justiça abriu, nesta sexta-feira (28), o prazo para que magistrados e magistradas possam realizar a ‘Autoinspeção Virtual’ – procedimento obrigatório a ser realizado pelos juiz ou juíza que estiver à frente da unidade judiciária durante o mês de julho. Para tanto, será preciso preencher e assinar o formulário eletrônico, por meio […]