Farpen realiza a terceira reunião do Conselho Gestor em 2017

Na manhã desta terça-feira(7), na Corregedoria Geral de Justiça, o corregedor-geral, desembargador José Aurélio da Cruz, reuniu membros dos Poderes Públicos, no intuito de analisar a situação do Cartório Extrajudicial de Registros da Comarca de Santa Rita. O cartório está sob intervenção desde o início do ano passado, por conta de irregulares nele encontradas. A […]

O corregedor-geral de Justiça, Desembargador José Aurélio da Cruz, reuniu nesta semana a equipe da corregedoria, ocasião em que apresentou seu método e ritmo de trabalho, como forma de dar continuidade e avançar nas ações, nos próximos dois anos em que estará a frente do órgão correcional. A reunião foi realizada Essa no auditório do […]

Mais facilidade na busca online por cartórios extrajudiciais e na emissão de certidões eletrônicas são algumas das mudanças realizadas pela Corregedoria Geral da Paraíba para benefício da população. Antes, para encontrar informações a respeito de cartórios extrajudiciais na Paraíba (como telefone para contato, horário de funcionamento, por exemplo) era necessário ligar para a Corregedoria ou […]

A solenidade de posse dos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, será no próximo dia 1º de fevereiro. De acordo com a programação oficial, a […]

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã desta terça-feira (25/10), exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário. A ministra defendeu o equilíbrio entre os poderes da República e disse que os juízes são essenciais para a democracia […]

O Poder Judiciário do Estado da Paraíba contará em breve com mais 29 juízes de Direito. As portarias de nomeação dos 29 primeiros candidatos aprovados no 53º Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça foram assinadas, no início da noite desta quinta-feira (15), pelo presidente do Tribunal de […]

Atendendo a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, prorrogou a consulta pública à proposta de regulamentação de usucapião extrajudicial. O procedimento foi criado recentemente pelo artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, introduzido pelo novo Código de Processo Civil. A consulta estava […]

O Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça, agora é permanente, como prevê o Provimento n. 57, de 22 de julho de 2016, assinado pela corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi. Instituído em 2015 pela Corregedoria, o Programa reúne Poder Judiciário, Executivo e a população em esforço conjunto para promover o […]

O texto do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba (CGJ-PB) foi atualizado pelos provimentos editados a partir de fevereiro de 2015. Com essa edição, todos os provimentos da Corregedoria que modificaram este Código de Normas estão, devidamente, inseridos. A nova versão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, na última […]