Nos últimos Diários da Justiça (DJE) já é possível verificar a existência de várias publicações de atos ordinatórios, praticados diretamente pelos servidores das diversas unidades judiciárias do Estado através da expedição de notas de foro no Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom). A nova sistemática permite que o servidor pratique o ato ordinatório diretamente através da expedição de […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu a visita de cortesia do promotor de Justiça, Marinho Mendes, que também representa o Ministério Público no Conselho Estadual dos Direitos Humanos. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (25). “Conversamos sobre vários assuntos de interesse da sociedade civil organizada. A Corregedoria sempre manteve […]
A equipe de servidores e a juíza titular da Vara Única de Belém, Andressa Torquato Silva, assinaram um ofício onde agradecem à Corregedoria Geral de Justiça e afirmam que prestação jurisdicional daquela comarca teve uma melhora sensível, após a correição realizada no mês passados. Os trabalhos aconteceram entre os dias 07 e 11 de julho […]
Dando continuidade ao diálogo com as classes representativas dos servidores do Poder Judiciário estadual sobre o uso dos atos ordinatórios nos cartórios judiciais da Paraíba, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu mais uma vez com presidentes de sindicatos e associações. O encontro de trabalho aconteceu durante toda a manhã […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), vai participar do 66º Encontro de Corregedores de Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que traz o tema “ Pensando a Corregedoria do Futuro”. O evento acontece em São Paulo a partir desta quarta(13), e vai até a sexta-feira (15). Márcio Mutilo […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), vai participar do 66º Encontro de Corregedores de Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que traz o tema “ Pensando a Corregedoria do Futuro”. O evento acontece em São Paulo a partir desta quarta(13), e vai até a sexta-feira (15). Márcio Mutilo […]
A Corregedoria Geral de Justiça disciplinou que, uma vez o advogado tendo tomado ciência em cartório do teor de despacho, de sentença ou de outro ato processual, fica dispensada a repetição de sua intimação, para o mesmo fim, por meio de nota de foro. Um provimento específico sobre a matéria foi publicado no Diário da […]
O Ato nº 62/14 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu como obrigatório o uso do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, a partir de 12 de agosto, pelos mais dos 500 cartórios de todo o Estado que prestam serviços notariais e registrais. A medida considerou as disposições contidas no art. 9º da Lei […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) continua imprimindo um ritmo de trabalho forte e constante em toda a Paraíba. Dentro da gestão do atual corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha, já foram realizadas 32 correições, 32 revisões, 23 inspeções e três auditagens nas 77 comarcas do Estado. A correição mais recente aconteceu em Belém, município […]
Considerados por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba duas das publicações que mais trouxeram resultados no que diz respeito à celeridade processual, os “Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais” já estão disponibilizados no site da Corregedoria Geral de Justiça (http://corregedoria.tjpb.jus.br/). Para ter acesso basta clicar nos banners que estão na parte […]