Por indicação do novo corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu a equipe de juízes corregedores para o biênio 2015/2016. Os magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa, Meales Melo e Wolfram da Cunha Ramos já estão atuando junto ao órgão, que tem as funções administrativa, disciplinar, […]
Códigos de Normas Judicial e Extrajudicial atualizam atos normativos e marcam encerramento do biênio da CGJ Servir de orientação, regulamentação e disciplinamento das atividades desenvolvidas do primeiro grau de jurisdição e da Corregedoria Geral de Justiça, bem como dos serviços notarial e registral. Estes são os objetivos centrais do Provimento nº 03/15-CGJPB que será publicado […]
Uma das principais metas alcançadas da administração do atual corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi a elaboração dos Códigos de Normas Judicia e Extrajudicial. Esse códigos são inéditos no âmbito do Poder Judiciário estadual e suprem uma carência histórica na Paraíba. Trata-se de um extenso e dedicado trabalho desenvolvido ao longo […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), por meio da sua Diretoria, começou esta semana a distribuir em todas as varas das comarcas do Estado a cartilha sobre os atos ordinatórios. Esta cartilha foi solicitada pelos representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário paraibano, a partir de diversas reuniões com o corregedor-geral, desembargador […]
A solenidade de posse do novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio será realizada no próximo dia 30. Na mesma data também serão empossados o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o desembargador José Ricardo Porto, no cargo de vice-presidente da Corte. A solenidade acontecerá no Teatro […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do trabalho conjunto realizado entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, implantou na manhã desta quinta-feria (15) o sistema Siscom-web na comarca de Pilões. O Siscom-web substitui o antigo sistema de acompanhamento de processos de 1º Grau, que estava com […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu em seu gabinete, no início da tarde desta terça-feira(16), a visita de cortesia do presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT-PB), desembargador federal Ubiratan Moreira Delgado. O encontro entre os magistrados formalizou o convite para a posse da nova Mesa Diretora […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) estabeleceu, por meio do Provimento nº 12/14, a possibilidade de realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo diante da existência de testamento, conforme melhor interpretação da Lei nº 11.441/07, que modificou a redação do Artigo nº 982, do Código de Processo Civil. A normatização tem […]
A partir do dia 15 deste mês, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) começa a trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico (PJE-CGJPB) e será a segunda no País a tramitar seus feitos administrativos nessa modalidade. Assim, mais uma meta da administração do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e de sua equipe […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de aplauso ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e toda a equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). A propositura partiu do desembargador Joás de Brito Pereira Filho (foto) e foi acompanha do todos o Colegiado, reunido em sessão […]