O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), vai participar do 66º Encontro de Corregedores de Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que traz o tema “ Pensando a Corregedoria do Futuro”. O evento acontece em São Paulo a partir desta quarta(13), e vai até a sexta-feira (15). Márcio Mutilo […]
A Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, através da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, desenvolveu o Manual Simplificado para a compra dos Selos Digitais. A medida visa facilitar o entendimento da sistemática de compra do Selo pelas unidades cartorárias. No manual, os notários e registradores têm as opções mais usuais do ambiente de aquisição. Os acesso […]
Mais de 500 cartórios notariais e registrais na Paraíba são obrigados a usar o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial a partir desta terça-feira (12), sendo considerado ilícito administrativo a sua não utilização. Isto significa que todos os documentos expedidos pelos cartórios, a exemplo de escrituras, inventários, testamentos e outros, devem possuir o selo confeccionado pelo […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), vai participar do 66º Encontro de Corregedores de Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que traz o tema “ Pensando a Corregedoria do Futuro”. O evento acontece em São Paulo a partir desta quarta(13), e vai até a sexta-feira (15). Márcio Mutilo […]
A pedido de algumas entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário estadual e após ler na mídia manifestação do presidente da Associação dos Auxiliares, Técnicos e Analistas Judiciários (Astaj), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, entendeu de abrir o diálogo e realizou, nesta quarta-feira (06), uma reunião em que compareceram alguns […]
A Corregedoria Geral de Justiça disciplinou que, uma vez o advogado tendo tomado ciência em cartório do teor de despacho, de sentença ou de outro ato processual, fica dispensada a repetição de sua intimação, para o mesmo fim, por meio de nota de foro. Um provimento específico sobre a matéria foi publicado no Diário da […]
Mais um projeto inovador da magistratura paraibana é reconhecido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) como eficiente, prático e de significativo aperfeiçoamento do andamento processual. O Projeto de Organização Vertical dos Processos (OVP) foi criado pelo juiz titular da 7ª Vara Mista da comarca de Patos, Hugo Zaher. Em breve a iniciativa também vai beneficiar […]
O Ato nº 62/14 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu como obrigatório o uso do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, a partir de 12 de agosto, pelos mais dos 500 cartórios de todo o Estado que prestam serviços notariais e registrais. A medida considerou as disposições contidas no art. 9º da Lei […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou mais uma reunião com os juízes auxiliares, assessores e servidores da Corregedoria Geral de Justiça. Esses encontros de trabalho têm sido uma constante na equipe da CGJ, onde todos os participantes, incluídos os de cargos comissionados e servidores do quadro efetivo, têm a oportunidade […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) continua imprimindo um ritmo de trabalho forte e constante em toda a Paraíba. Dentro da gestão do atual corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha, já foram realizadas 32 correições, 32 revisões, 23 inspeções e três auditagens nas 77 comarcas do Estado. A correição mais recente aconteceu em Belém, município […]