A Corregedoria Geral de Justiça divulgou seu calendário de ações para o mês de novembro. Serão realizadas revisões, inspeções, orientação para reorganização dos ambientes dos cartórios e ajuda na implantação do método de localização rápida de processos físicos por tarjas coloridas. Nesta semana, nos dias 3 (segunda-feira) e 4 (terça-feira), tem início uma inspeção na […]
Estabelecer normas para ordem de bloqueio e depósito de valores pelo sistema Bacen Jud. Esta é a finalidade do Provimento nº 09/14, da Corregedoria Geral de Justiça. O objetivo é que os juízes do Judiciário estadual, uma vez protocolizada a ordem de bloqueio de valores perante instituições financeiras, esse resultado seja consultado logo após dois […]
Depois de uma consulta feita com magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicou o Provimento nº 08/14, que disciplina e autoriza os juízes de primeiro grau utilizarem os seus despachos como cartas de citação, notificação, intimação, precatória e ofícios. O texto levou em consideração o artigo 5º, LXXVIII […]
Com base no Provimento nº 04/14, da Corregedoria Geral de Justiça, que normatizou os atos ordinatórios em todos o cartórios judiciais da Paraíba, o 1º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande implantou a Instrução de Serviço nº 01/14. Basicamente, o texto considerou os princípios da informalidade, simplicidade e celeridade que norteiam os Juizados […]
O método de Organização Vertical dos Processos (OVP), aliado com o projeto de localização de feitos por tarjas coloridas, na 7a Vara da comarca de Patos, tem sido fundamental para o andamento das 3.500 ações que tramitam naquela unidade, que tem uma das distribuições (entrada de processos) mais altas do Sertão. Segundo o juiz titular […]
Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas previdenciárias e trabalhistas. A Corte entendeu que a alíquota do IR deve ser a correspondente ao rendimento recebido mês a mês, e não aquela que incidiria sobre […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reduzir a pena de um réu condenado por roubo de celular no Rio de Janeiro. Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a Sexta Turma entendeu que se houve confissão – total ou parcial, qualificada ou não – e se isso foi considerado […]
Depois que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) divulgou em seu sitehttp://corregedoria.tjpb.jus.br/ e na sua fan page www.facebook.com/cgjpb.oficial o Projeto de Organização Vertical dos Processos (OVP), na 7ª Vara Mista de Patos, esta boa prática vem se multiplicando em várias unidades judiciárias da Paraíba. Recentemente, duas varas (1ª e 3ª) da comarca de Sapé aderiram […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (centro), recebeu a visita do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha (esquerda). O assunto central da reunião foi a Portaria nº 54/14, da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui grupo de trabalho da Coordenação de Controle Regional. Quem também participou do […]
A Corregedoria Geral de Justiça aderiu ao “Outubro Rosa”, assim como tantas outras empresas e entidades públicas. A atual gestão da CGJ valoriza todas as formas de combate ao câncer de mama. Durante este mês, ações em todas as partes do mundo reforçam a importância da prevenção e do diagnóstico precoce para salvar vidas. Só […]