Sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) se reuniu mais uma vez para apresentar o relatório de atividades cartorárias de registro civil, na Paraíba. Dessa vez, os números estão relacionados aos meses de setembro e outubro. Esse […]
Durante a inspeção na 3ª Vara Mista da comarca de Monteiro, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) pode constatar mais uma grande iniciativa dos magistrados paraibanos. Dessa vez, o projeto partiu da juíza titular daquela unidade judiciária, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. Ela desenvolveu uma parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou, na última quinta-feira (20/11), que os magistrados brasileiros estão atuando “nos limites de suas forças”, sobrecarregados com excesso de trabalho. O ministro fez a declaração durante a abertura do seminário “Como a Mediação e a Arbitragem Podem Ajudar […]
A Corregedoria Geral de Justiça finalizou o treinamento sobre o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) voltado aos seus magistrados, assessores e servidores. O juiz corregedor, Meales Medeiros de Melo, foi quem coordenou o treinamento, com o suporte de dois Técnicos da Diretoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec). Segundo o magistrado, […]
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que é possível a penhora de bem de família de fiador apontado em contrato de locação, ante o que dispõe o artigo 3º, inciso VII, […]
A turma de conciliadores de João Pessoa começou a ser formada nesta segunda-feira (17), na auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso, que vai até esta terça-feira (18), é fruto de uma parceria entre a Esma e o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os participantes são indicados pelo juízes […]
Usando uma técnica alemã antes de sessões de conciliação, um juiz do interior da Bahia, Sami Storch, obteve acordos em 100% dos casos, evitando que eles se transformassem em processos judiciais. Segundo ele, o método, chamado Constelação Familiar e criado pelo teólogo, filósofo e psicólogo alemão Bert Hellinger, contribui fortemente para o fim do conflito, […]
A ministra Nancy Andrighi proferiu a primeira palestra na manhã desta quinta-feira (13), durante abertura dos trabalhos do segundo dia do Encontro de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil. A corregedora nacional apresentou as metas para as corregedorias aprovadas durante a realização do último Encontro Nacional do Judiciário. A ressalta ministra defende De acordo […]
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (centro da foto) foi eleito, na tarde desta quarta-feira (12), para presidir o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2015/2016. A escolha ocorreu durante sessão do Pleno do TJPB e o magistrado obteve 10 votos contra oito do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O desembargador Joás de […]
Presidentes dos tribunais de todo o País, reunidos no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, deverão analisar nesta terça-feira (11/11) duas propostas de metas nacionais voltadas para a conciliação e o combate ao excesso de litigância. A informação foi divulgada no início da tarde desta segunda-feira (10/11) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]