Sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) se reuniu mais uma vez para apresentar o relatório de atividades cartorárias de registro civil, na Paraíba. Dessa vez, os números estão relacionados aos meses de setembro e outubro.

Esse encontro de trabalho na Sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) entrou para a história, já que o Farpen contabilizou 1.006.895 atos, entre nascimentos, óbitos, reconhecimento de paternidade e natimortos, desde 2003. Neste mesmo período, nasceram 681.828 pessoas no Estado. Por outro lado, morreram 256.139.

Segundo o relatório do Farpen, o ano em mais nasceram paraibanos foi o de 2007. Ali, foram 70.928 certidões de nascimento registrada. Já o ano que contabilizou mas morte foi o de 2013, com 26.242 óbitos. Para fechar a conta dos mais de um milhão de atos, o Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais ainda somou os 4.349 natimortos, desde 2007, com os 7.862 reconhecimento de paternidade, com início em 2011 e os 52.359 pedidos de segunda via.

O Farpen ainda revelou o levantamento específico deste ano. De janeiro a outubro, nasceram 50.412 bebês. Uma média de 5.041 por mês. De outra banda, morreram 21.157. Isso significa que, em média, faleceram 2.116 paraibanos/mês.

O que é? – O Conselho Gestor do Farpen é um órgão de natureza administrativa, de fiscalização, acompanhamento e controle, não remunerado, composto pelo corregedor-geral da Justiça, por um juiz corregedor auxiliar, pelo juiz do registro público da comarca da Capital, pelos presidentes da Associação do Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen).

Por Fernando Patriota