Na última segunda-feira (26), a juíza Lilian Cananéa e o servidor Adriano Buriti apresentaram ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, o projeto Celeridade nos Processos de Reincidência e Má Conduta Criminal, que objetiva reduzir o número de processos do Poder Judiciário estadual através da identificação e priorização dos processos em […]

Cartórios Extrajudiciais da PB passarão por correições em novembro São mais de 500 Serventias Extrajudiciais, distribuídas nas 77 comarcas Dentre os setores que compõem a Corregedoria Geral de Justiça funciona a Gerência de Fiscalização Extrajudicial, órgão que tem por competência gerenciar a fiscalizar as serventias extrajudiciais, comumente chamadas de cartórios extrajudiciais, onde são realizados os […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu nessa quarta-feira sua  segunda e última auditagem deste ano, em todas as 77 comarcas do Estado. Os trabalhos tiveram início no dia 1º deste mês.  Durante a auditagem, foram verificados, eletronicamente, quase 500 mil processos e pastas conforme a resolução do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, homologou provimento que consolida normas relativas à manutenção e escrituração dos livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de delegações e responsáveis interinos dos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba. O provimento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira […]

Na manhã desta segunda-feira (21), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) se reuniu pela décima vez este ano. Os encontros de trabalho acontecem na sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) da Paraíba e sempre na última segunda-feira de cada mês. Quem preside o Conselho é o corregedor-geral […]

Elaborado há 10 anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estudo Justiça em Números é essencial para que tribunais e magistrados otimizem a gestão processual, orçamentária e de recursos humanos e para que o cidadão conheça o Poder Judiciário. Essa é a avaliação dos conselheiros que comentaram dados consolidados de 2014 durante evento nesta […]

Na tarde da última segunda-feira (14), o Corregedor Geral da Justiça da Paraíba, Des. Arnóbio Alves Teodósio recebeu na sala de reuniões da CGJPB o Secretário Geral da OABPB, Valberto Azevedo, os Conselheiros Seccionais, Marcio Maranhão e Marcos Souto Maior Filho, além dos Presidentes de Comissão, Daniel Veiga e Rafael Sedrim. A visita da Ordem […]

Representantes do Comitê Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica se reuniram, na tarde do dia 03/09/2015, na sede da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para discutir medidas de colaboração e articulação entre os diversos órgãos públicos, organizações sociais e iniciativa privada, buscando potencializar esforços no intuito […]

Reunidos na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26, 27 e 28 de agosto, os corregedores dos Tribunais de Justiça do país debateram e propuseram medidas de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro durante o 69º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge). Como resultado, foi elaborada e assinada a Carta do […]

Já está nas mãos dos notários e registradores da Paraíba, magistrados e operadores do Direito a primeira edição do Código de Normas Extrajudicial do Estado da Paraíba, em forma de livro, elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça, através de provimentos que têm como objetivo concentrar em uma única norma a vasta legislação que regulamenta a […]