O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sua primeira Sessão Ordinária do ano, aprovou, entre outros processos, o Projeto de Resolução, de 19 de fevereiro de 2016, que decreta regime especial nas unidades judiciárias. O objetiva é agilizar os processos de Ações Coletivas para fins de cumprimento da Meta – 06/2016, […]

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, no qual se discutem a competência de Tribunal de Justiça Estadual para julgar a constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal e a possiblidade de pagamento do terço […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) conclui nesta sexta-feira (5) duas revisões no alto Sertão do Estado. Três juízes corregedores e seis servidores estão trabalhando nas 2ª e 3ª Varas da comarca de Cajazeiras, a 468 Km de João Pessoa. Juntas, as duas unidades somam 3.962 processos e representam um dos polos judiciais […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (foto), participou da reabertura da 2ª sessão da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na ocasião, ele representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A sessão aconteceu na manhã desta terça-feira (2). Já os trabalhos administrativos da Assembleia […]

A primeira reunião deste ano do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, e sob a presidência do corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Dentre os temas da pauta, foram apresentados os números de nascimentos e óbitos em todo […]

Ato da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, nº 01/2016, disciplina o funcionamento de todas as unidades do Poder Judiciário estadual, em virtude do feriado de Carnaval. De acordo com o documento, na quarta-feira (3) o expediente será das 7h às 14h, apenas na comarca da capital. Na segunda-feira (8) o ponto será facultativo […]

O Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, normatizado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, já é uma realidade em todos os cartórios extrajudiciais do Estado desde agosto do 2014. Esta semana, o Selo mostrou, mais uma vez, sua importância no combate à criminalidade, quando agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam uma dupla de estelionatários […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou a liberdade provisória dos três acusados pela morte do professor de jiu-jitsu, Rufino Gomes de Araújo Neto, conhecido por “Morceguinho”. O relator rejeitou o pedido de Habeas Corpus nº 11.2986, impetrado pela defesa. Com isso, ficou mantido o entendimento da Câmara Criminal do Tribunal […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Conselho da Magistratura, publicou no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (25), a Resolução nº 4/2016, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta (mutirão) na 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. O documento estabelece exclusividade aos processos de execução penal, em conformidade com o que […]

O Diário da Justiça eletrônico, edição desta terça-feira (26), traz a tabela de feriados (declarados por leis) referentes a todo o ano de 2016 dos municípios sedes de comarcas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O documento visa dar conhecimento às partes, advogados e interessados em geral sobre os feriados forenses. O Ato é […]