O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou a liberdade provisória dos três acusados pela morte do professor de jiu-jitsu, Rufino Gomes de Araújo Neto, conhecido por “Morceguinho”. O relator rejeitou o pedido de Habeas Corpus nº 11.2986, impetrado pela defesa. Com isso, ficou mantido o entendimento da Câmara Criminal do Tribunal […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Conselho da Magistratura, publicou no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (25), a Resolução nº 4/2016, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta (mutirão) na 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. O documento estabelece exclusividade aos processos de execução penal, em conformidade com o que […]
O Diário da Justiça eletrônico, edição desta terça-feira (26), traz a tabela de feriados (declarados por leis) referentes a todo o ano de 2016 dos municípios sedes de comarcas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O documento visa dar conhecimento às partes, advogados e interessados em geral sobre os feriados forenses. O Ato é […]
Depois da revisão que foi concluída na comarca de São Bento, na sexta-feira passada, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) abre nesta segunda-feira (25) duas revisões em Mamanguape, município que localizado na Zona da Mata paraibana, a 62 Km de João Pessoa. Os trabalhos, que vão até a próxima sexta-feira (29), […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e os juízes corregedores, Wolfram da Cunha Ramos e Meales Melo, participaram de uma reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba, sobre o Programa das Audiências de Custódia. O encontro de trabalho aconteceu na tarde dessa quinta-feira (21) e teve a coordenação do presidente do TJPB, desembargador […]
Foi concluída, nesta sexta-feira (22), a revisão na Vara de São Bento, município localizado no Sertão paraibano, a 375 Km de João Pessoa. Considerada uma comarca com características próprias, por fazer fronteira com o Estado do Rio Grande do Norte, em São Bento tramitam mais de 4.000 processos. Número considerado elevado para uma comarca de […]
A parceria entre a sociedade civil organizada, órgãos públicos e o Poder Judiciário paraibano já provou sua viabilidade em gerar boas práticas extremamente benéficas para comunidade. Mais uma dessas iniciativas está concretizada. Foi Inaugurada nessa terça-feira (19), na comarca de Ingá, a “Casa Emanuel” – Casa de Passagem de Criança e Adolescente. Na Casa de […]
Os prazos processuais, e a realização de audiências e das sessões de julgamento do Tribunal de Justiça da Paraíba serão retomados nesta quinta-feira (21), com o término do período de suspensão (7 a 20/01), determinado pela presidência do TJPB, no mês passado, atendendo ao pleito da OAB Seccional Paraíba. A Câmara Criminal retoma as atividades […]
A Comissão do Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, no dia 29 de janeiro, mais uma sessão pública de julgamento dos recursos interpostos sobre as notas da prova de sentença cível e criminal, realizadas na segunda etapa do certame. O resultado final da prova de sentença será divulgado no dia […]
Tem início nesta segunda-feira (18) a primeira revisão da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) em 2016. Os trabalhos estão relacionados a uma correição realizada em maio do ano passado e serão feitos na Vara Única da comarca de São Bento. O município está localizado no Sertão paraibano e fica a 375 Km de […]