O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (26/4), a Resolução n. 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau. A resolução tem como objetivo remanejar, de forma mais equânime, a força de trabalho entre […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (26/4), na 230ª Sessão Ordinária, debate sobre a proposta de ato normativo para aperfeiçoar a comunicação de óbitos feita pelos cartórios extrajudiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, de relatoria do conselheiro Fabiano Silveira, fixa parâmetros para a definição da multa prevista pela […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão ordinária desta quarta-feira (27), suspendeu o movimento grevista e determinou ainda que todos os professores da Secretária de Educação do Município de Campina Grande, que aderiram a paralisação, retornem as atividades, imediatamente. Caso haja descumprimento, a Corte aplicou multa de R$ 3 mil por dia […]

O juiz Gustavo Procópio, titular da 5ª Vara de Santa Rita, com base em denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, determinou o afastamento da Delegada de Polícia Civil, Maria Solidade de Sousa, da 6ª Delegacia de Polícia da cidade. Ela foi denunciada pelo MP de ter se apropriado de valores oriundos do pagamento de fiança. […]

Três juízes corregedores e seis servidores da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) estão, desde de ontem (25), na 2ª Vara da comarca de Sapé, onde está sendo realizada uma correição geral ordinária. Os trabalhos devem ser concluídos nesta sexta-feira (29), sob a coordenação do corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. No início do mês, […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), por meio da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, está promovendo a atualização cadastral de todos os cartórios extrajudiciais do Estado. Um questionário foi enviado a todos os 505 cartórios espalhados pelos municípios paraibanos, com 17 perguntas detalhadas sobre as unidades, inclusive com a foto do atual titular ou […]

Foi aprovada, por unanimidade, a resolução que regulamentará a expansão das Audiências de Custódia em todo o Estado da Paraíba. A decisão foi tomada da quarta-feira (20), em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador Carlos Martins Beltrão, gestor do projeto, explicou que o o sistema tem agilizado os processos na […]

O juiz-corregedor, Wolfram da Cunha Ramos, representou a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PB) em uma reunião sobre a expansão da audiência de custódia. O encontro de trabalho aconteceu durante a tarde dessa terça-feira (19), com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque, do coordenador do Grupo de Fiscalização […]

Devido ao feriado desta quinta-feira (21), Dia de Tiradentes, o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as comarcas do Estado não funcionarão nos próximos dois dias. Conforme determinação da Presidência do TJPB, por meio do Ato nº 01/2016, assinado por seu presidente, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, sexta-feira (22) será ponto facultativo. Para compensar, […]

O Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira, conseguiu, nos primeiros 60 dias de trabalho do esforço concentrado, reduzir o número de processos paralisados para apenas 87, somando-se o quantitativo das seis varas regionais. Além do mais, foram arquivados 2.357 processos e expedidas 175 guias de execução de pena. A diretora do Fórum, juíza Andréa […]