Os prazos processuais, e a realização de audiências e das sessões de julgamento do Tribunal de Justiça da Paraíba serão retomados nesta quinta-feira (21), com o término do período de suspensão (7 a 20/01), determinado pela presidência do TJPB, no mês passado, atendendo ao pleito da OAB Seccional Paraíba. A Câmara Criminal retoma as atividades […]
A Comissão do Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, no dia 29 de janeiro, mais uma sessão pública de julgamento dos recursos interpostos sobre as notas da prova de sentença cível e criminal, realizadas na segunda etapa do certame. O resultado final da prova de sentença será divulgado no dia […]
Tem início nesta segunda-feira (18) a primeira revisão da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) em 2016. Os trabalhos estão relacionados a uma correição realizada em maio do ano passado e serão feitos na Vara Única da comarca de São Bento. O município está localizado no Sertão paraibano e fica a 375 Km de […]
A Cada quatro anos o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, do Ministério da Justiça, elabora o Plano Nacional de Política Criminal, que fixa as diretrizes para essa política, em atendimento ao contido no artigo 64, incisos I e IIda Lei nº 7.210, de 11 de julho e 1994 (Lei de Execução […]
Duas das metas propostas pela Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2016 objetivam aperfeiçoar o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, tanto na Justiça Estadual como na Federal. As metas 1 e 2 da Corregedoria foram apresentadas durante o 9º Encontro Nacional de Justiça, realizado em Brasília em novembro. A Meta 1 […]
O Diário da Justiça Eletrônico traz, na edição desta sexta-feira (8), Ato da Presidência nº 01/2016, que dispõe sobre escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário estadual paraibano para o exercício de 2016. O Ato foi assinado na tarde desta quinta-feira (7), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti […]
O calendário de atividades da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), para este mês, já está definido. Além de algumas visitas administrativas em várias comarcas do Estado, serão promovidas revisões na Vara Única de São Bento e nas 1ª e 3ª Varas de Mamanguape. Em 2015, mais de 75 mil processos foram devidamente analisados […]
As atividades no Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades do Poder Judiciário estadual, assim como todos os setores da Corregedoria Geral de Justiça, voltam a funcionar nesta quinta-feira (7), com o término do recesso forense iniciado no dia 19 de dezembro do ano passado. Contudo, os prazos processuais ficam suspensos no período de 7 […]
A partir deste sábado (19), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as demais unidades judiciárias entrarão em recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2016. O retorno das atividades no Poder Judiciário ocorrerá a partir do dia 7 de janeiro. Durante o recesso, os serviços do judiciário funcionarão, diariamente, das […]
Magistrados, servidores, assessores e auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba participaram de um almoço de confraternização, no início da tarde desta quinta-feira (17). A festa que celebrou o Natal e mais um ano de trabalho aconteceu na sede da Corregedoria, localizada no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa, e contou […]