Nesta quarta-feira (21), os integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) se reuniram na sede da Corregedoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para apresentação do relatório de prestação de contas dos atos gratuitos referentes ao mês de julho. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, conduziu a reunião, […]
Foi assinado, na manhã desta quarta-feira (21), o Termo de Cooperação entre a Corregedoria-Geral de Justiça e a Prefeitura Municipal de Areia para regularizar a situação habitacional de 73 famílias da Comarca por meio do Projeto Moradia Legal. Este é o segundo convênio firmado entre a Corregedoria e o Município, que, no final do ano […]
Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), nessa terça-feira (20), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre os dados disponibilizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor especializado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, que apontam que […]
O número de adoções realizadas no Estado da Paraíba vem crescendo nos últimos anos. Conforme dados disponibilizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor especializado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, houve 117 adoções em 2016, 120 em 2017 e 134 no ano passado. Em relação às pessoas que adotaram […]
A Corregedoria-Geral de Justiça está realizando, até a próxima sexta-feira (16), Revisão de Correição Geral Ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de São José de Piranhas, de 1ª Entrância. A revisão, que é conduzida pelo corregedor-geral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, está entre as atribuições do Órgão Correcional, e busca […]
A Corregedoria-Geral da Justiça implantou, nesta segunda-feira (12), a Central de Chamados. Com esse serviço, o órgão correcional busca atender as solicitações dos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além do público externo, especialmente os delegatários dos serviços dos Cartórios Extrajudiciais. A nova ferramenta vai permitir mais eficiência e agilidade as respostas da Corregedoria […]
A plataforma permite mais segurança, transparência e agilidade nos atos cartorários de mais de 500 unidades e a não utilização do Selo Digital constitui ilícito administrativo A utilização do Selo Digital já é uma realidade em todos os cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba. Atualmente, mais de 500 serventias usam essa tecnologia, que permite mais […]
Os resultados das correições realizadas no Juizado da Violência Doméstica de João Pessoa e na Vara Única de Caaporã, bem como as providências a serem tomadas, foram discutidos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo. Participaram do encontro os juízes-corregedores Antônio […]
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça vêm atuando conjuntamente em ações para a promoção de uma melhor prestação jurisdicional. Na tarde desta terça-feira (6), o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio […]
A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba baixou o Provimento nº 51/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (10), determinando que os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais deverão remeter ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em até um dia útil, a relação dos nascimentos, natimortos, casamentos e óbitos lançados na serventia. […]