A primeira reunião deste ano do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, e sob a presidência do corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Dentre os temas da pauta, foram apresentados os números de nascimentos e óbitos em todo […]
Ato da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, nº 01/2016, disciplina o funcionamento de todas as unidades do Poder Judiciário estadual, em virtude do feriado de Carnaval. De acordo com o documento, na quarta-feira (3) o expediente será das 7h às 14h, apenas na comarca da capital. Na segunda-feira (8) o ponto será facultativo […]
O Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, normatizado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, já é uma realidade em todos os cartórios extrajudiciais do Estado desde agosto do 2014. Esta semana, o Selo mostrou, mais uma vez, sua importância no combate à criminalidade, quando agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam uma dupla de estelionatários […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou a liberdade provisória dos três acusados pela morte do professor de jiu-jitsu, Rufino Gomes de Araújo Neto, conhecido por “Morceguinho”. O relator rejeitou o pedido de Habeas Corpus nº 11.2986, impetrado pela defesa. Com isso, ficou mantido o entendimento da Câmara Criminal do Tribunal […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Conselho da Magistratura, publicou no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (25), a Resolução nº 4/2016, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta (mutirão) na 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. O documento estabelece exclusividade aos processos de execução penal, em conformidade com o que […]
O Diário da Justiça eletrônico, edição desta terça-feira (26), traz a tabela de feriados (declarados por leis) referentes a todo o ano de 2016 dos municípios sedes de comarcas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O documento visa dar conhecimento às partes, advogados e interessados em geral sobre os feriados forenses. O Ato é […]
Depois da revisão que foi concluída na comarca de São Bento, na sexta-feira passada, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) abre nesta segunda-feira (25) duas revisões em Mamanguape, município que localizado na Zona da Mata paraibana, a 62 Km de João Pessoa. Os trabalhos, que vão até a próxima sexta-feira (29), […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e os juízes corregedores, Wolfram da Cunha Ramos e Meales Melo, participaram de uma reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba, sobre o Programa das Audiências de Custódia. O encontro de trabalho aconteceu na tarde dessa quinta-feira (21) e teve a coordenação do presidente do TJPB, desembargador […]
Foi concluída, nesta sexta-feira (22), a revisão na Vara de São Bento, município localizado no Sertão paraibano, a 375 Km de João Pessoa. Considerada uma comarca com características próprias, por fazer fronteira com o Estado do Rio Grande do Norte, em São Bento tramitam mais de 4.000 processos. Número considerado elevado para uma comarca de […]
A parceria entre a sociedade civil organizada, órgãos públicos e o Poder Judiciário paraibano já provou sua viabilidade em gerar boas práticas extremamente benéficas para comunidade. Mais uma dessas iniciativas está concretizada. Foi Inaugurada nessa terça-feira (19), na comarca de Ingá, a “Casa Emanuel” – Casa de Passagem de Criança e Adolescente. Na Casa de […]