No mesmo dia da inauguração do Escritório Social (28 deste mês), duas importantes ações serão realizadas em prol da população carcerária do Estado da Paraíba. Ambas envolvem parcerias firmadas entre o Poder Judiciário estadual, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Executivo e o Instituto Humanitas360 (H360), instituição que atua em diversos países das Américas para […]
Na manhã desta quarta-feira (12), integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça se reuniram com diretores dos fóruns das maiores comarcas do Estado, ocasião em que enfatizaram a necessidade de manutenção rigorosa das normas de biossegurança para que seja implementada a terceira fase de retorno gradual das atividades presenciais do […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou um termo de convênio para que o Poder Judiciário estadual faça uso do Aplicativo A.Dot. A ferramenta já está sendo utilizada pelas varas dessa competência no Tribunal de Justiça do Paraná. Esse foi um dos assuntos trazidos durante o webinário […]
Setor se prepara para realizar os trabalhos de perícia médicas, retomada prevista para a próxima semana “Considerações gerais sobre as regras de Biossegurança”, este é o título da Cartilha Virtual disponibilizada, na intranet, no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. O material, produzido pela equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB, […]
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O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto, Marcos Coelho de Salles e Silmary Alves de Queiroga Vita participaram, na última semana, do 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento aconteceu, excepcionalmente, de maneira virtual, pela plataforma […]
“O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma construção coletiva entre vários entes – governo, movimentos sociais, instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, entre outros e, com toda certeza, nestes 30 anos, muitos avanços foram alcançados, sobretudo aqueles ressaltados na Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas”, ressaltou o […]
O corregedor-geral de Justiça do Judiciário estadual paraibano, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, por meio da Recomendação nº 11/2020, orientou os juízes-corregedores permanentes do Estado da Paraíba sobre a necessidade de progressividade na aplicação de penalidades aos delegatários dos serviços extrajudiciais em processos administrativos disciplinares, a fim de evitar a reiteração de condutas irregulares. […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na noite de segunda-feira (6/7), da videoconferência “Solução de conflitos em meio à pandemia”, realizada pela Associação Comercial da Bahia e pelo LIDE-BA. Além de Martins, participaram do evento, a subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, prorrogou, até o dia 31 de dezembro de 2020, os efeitos do artigo 2º da Recomendação nº 08/2020, que possibilita a retomada da celebração de casamentos, desde que por videoconferência, mediante aplicativo previamente acordado e instalado pelo cartório. A medida consta na Recomendação nº 10/2020 […]