O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto, Marcos Coelho de Salles e Silmary Alves de Queiroga Vita participaram, na última semana, do 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento aconteceu, excepcionalmente, de maneira virtual, pela plataforma Cisco-Webex e contou com palestra magna do corregedor Nacional da Justiça e recém-eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
Durante o encontro, foram discutidos temas como plano de gestão das unidades judiciárias; inspeções judiciais em processos eletrônicos; os serviços extrajudiciais na atualidade; regime constitucional, organização, regulação e fiscalização; possibilidades de utilização de inteligência artificial na identificação e fraudes processuais e uso predatório da Justiça, dentre outros.
De acordo com o corregedor-geral de Justiça, o 83º Encoge foi muito bem-sucedido, permitindo a discussão de diversas matérias relevantes não só para a Corregedoria, mas, também, para todo o Poder Judiciário, a exemplo de competência para julgar pedidos individuais que pleiteiam acesso de crianças e adolescentes ao sistema de saúde e gestão de unidades judiciárias, bem como a sua eficácia.
“Embora feito à distância, o encontro foi muito exitoso, como tem sido todos os encontros que estão sendo realizados por teleconferência. Essa modalidade evita o deslocamento de pessoas e economiza em torno de pagamento de diárias. No que diz respeito à própria percepção do encontro, me parece que é muito mais proveitoso do que presencialmente. Portanto, só tenho a elogiar a iniciativa, que foi inaugural, por ser o primeiro encontro feito por videoconferência, e saliento que foi um grande sucesso”, destacou o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
O juiz-corregedor Antônio Silveira Neto, por sua vez, abordou, no evento, as possibilidades de utilização da inteligência artificial na identificação de fraudes e uso predatório da justiça, destacando o uso da inteligência artificial (IA) para a mineração e organização de dados e identificação de padrões com rapidez e em escala. Para ele, o evento proporcionou a troca de experiências sobre novos projetos entre todos os corregedores-gerais de Justiça do País.
“Com isso, discutimos sobre as formas como as corregedorias fazem as fiscalizações, especialmente em tempos de pandemia, período no qual se privilegia o trabalho remoto. As corregedorias estão buscando soluções alternativas e inovando no que diz respeito à inspeção das unidades judiciárias e orientações de trabalho para juízes e servidores, além da usual fiscalização. O evento foi importantíssimo, porque foi feito pela primeira vez no formato virtual, tendo a participação decisiva e completa de todos os juízes auxiliares e corregedores-gerais”, frisou.
O encontro contou, também, com debates sobre temas como recambiamento de presos, retomada dos trabalhos presenciais, trabalho remoto e uso das videoconferências. Durante o evento, também foi produzida uma carta com foco na temática “Corregedoria como órgão fomentador da melhoria da prestação jurisdicional”. As propostas discutidas serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para conferir os itens da carta, clique aqui.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB