A nova versão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) está passando pelos últimos ajustes e será executada no dia 27 de maio, anunciou nesta terça-feira (10/5) o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, durante a 231ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o ministro, trata-se da maior alteração já realizada […]
Notícias
Metas do CNJ/2017 terão perfil democrático com participação de juízes e servidores do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (10), a Resolução nº 221. O texto amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais da Justiça para 2017. Na semana passada, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, esteve […]
Mais de 380 cartórios extrajudiciais atualizaram seus cadastros na Corregedoria Geral de Justiça
A Gerência de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba continua com o trabalho de atualização cadastral de todos os cartórios extrajudiciais. Das 505 unidades espalhadas pelos municípios do Estado, 383 cartórios já preencheram o questionário enviado por malote digital. Quem ainda não o fez, ainda tem tempo de regularizar a situação. Nessa […]
Ex-prefeito de Cabedelo é condenado a pagar R$ 48 mil por contratar servidores irregularmente
Ao analisar uma apelação criminal movida em favor do ex-prefeito de Cabedelo, José Francisco Regis, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o apelante a uma pena pecuniária de R$ 48.000,00, combinada com um pena de um ano e quatro meses, para ser cumprida na modalidade de prestação à comunidade. A decisão […]
Corregedor-geral participa da abertura do Curso a Distância de Formação sobre novo CPC
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Cavalcanti, compôs a mesa de trabalhos da aula inaugural que marcou a abertura oficial do Curso a Distância de Formação Continuada sobre o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). O curso é destinado a 500 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi […]
Corregedor participa da assinatura de termo para implantação das tornozeleira eletrônica
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (centro da foto), participou da assinatura do termo de cooperação que dispõe sobre a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. O documento foi assinado nesta quarta-feira (4). Na oportunidade, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público e da Defensoria Pública firmaram parceria com o Tribunal de Justiça […]
CNJ lança sistema de Mediação Digital para solucionar conflitos da população
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na abertura da 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (3/5) em Brasília/DF, o sistema de mediação digital, que pode ser acessado no Portal do CNJ. O sistema vai permitir acordos, celebrados de forma virtual, de partes do processo que estejam distantes fisicamente, […]
Sessão administrativa do TJPB desta quarta (4) está adiada para o dia 18
A sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, agendada para ter início às 14h desta quarta-feira (4), foi adiada. Segundo o comunicado da Diretoria Especial do TJPB, o adiamento está relacionado as ausências devidamente justificadas dos relatores dos processos que constavam na pauta de hoje e publicada no Diário da Justiça […]
Corregedoria Nacional analisa regulamentação do registro de uniões poliafetivas
As escrituras públicas de relacionamentos entre mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas, estão sendo estudadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, que recebeu representação da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Liminarmente, a entidade pediu a proibição de lavraturas de escrituras públicas de reconhecimento de uniões poliafetivas pelos cartórios de todo […]
Comarca de Ingá promove curso de capacitação para agentes de proteção à criança e ao adolescente
O Poder Judiciário da comarca de Ingá concluiu um curso de capacitação voltado para agentes de proteção da criança e do adolescente. O evento aconteceu entre os dias 27 e 28 de abril, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum, e envolveu autoridades dos quatro municípios que compõem a comarca: Ingá, Itatuba, Serra Redonda […]