Os integrantes da Comissão instituída pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB para promover estudos prévios à instalação dos Juizados Fazendários na Paraíba ouviram, nessa segunda-feira (26), a experiência do funcionamento dessas unidades no Tribunal de Justiça do Ceará, para efeito de análise comparativa e esclarecimento de dúvidas. Na reunião, também foi apresentada a situação atual […]
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça reuniram Comissão de magistrados para iniciar os diálogos sobre a regulamentação das comarcas de difícil provimento, com o objetivo de incentivar a permanência de juízes nas unidades que se enquadrem nesse conceito. Um relatório circunstanciado sobre o impacto gerencial será elaborado e […]
Os estudos para instalação dos Juizados Fazendários nas Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande seguem avançando. Nessa terça-feira (20), os integrantes da Comissão encarregada da realização de pesquisas e propostas sobre o tema analisou os impactos desta instalação nas Turmas Recursais – órgãos responsáveis pela apreciação dos recursos provenientes dos Juizados Especiais. Os […]
Em reunião realizada nesta terça-feira (20), o Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ouviu os pleitos de um grupo de advogados que atua na Comarca de São Bento para melhoria da prestação jurisdicional na localidade. Os principais pedidos da classe foram a instalação do gabinete virtual, com o objetivo de contribuir com a produtividade judicial […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima terça-feira (20), o evento alusivo aos ‘5 anos de Escritórios Sociais’, voltado a toda a magistratura. Na ocasião, será lançada a primeira versão do Aplicativo ‘Escritório Social Virtual’, ferramenta que reunirá serviços e informações direcionados à população egressa do sistema prisional, permitindo a construção de novas […]
O sistema PJeCOR, que entrará em funcionamento até o final do mês de abril, foi tema da reunião realizada na manhã desta sexta-feira (16) pelos integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. Trata-se de um sistema informatizado único, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todas as corregedorias, com o objetivo de unificar e […]
O Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba segue em expansão pelo Judiciário estadual, munindo as unidades judiciárias e os próprios usuários da Justiça de mais segurança. Esta semana, os treinamentos sobre o funcionamento do Projeto e do sistema adotado foram direcionados à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJPB. A expansão do Projeto […]
As Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba estão, gradativamente, sendo contempladas com a entrada em exercício dos novos delegatários, aprovados no Concurso para Cartório Extrajudicial da Paraíba. Desde que foi publicado o primeiro Ato de Investidura dos aprovados pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB no dia 26 de fevereiro de 2020, mais de 80 delegatários […]
Na tarde dessa quinta-feira (15), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de março. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do […]
Os integrantes da comissão encarregada de promover estudos e direcionamentos sobre a instalação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública na Capital e em Campina Grande debateram, na tarde dessa terça-feira (13), a possibilidade de transformação de unidades judiciárias em Juizados, bem como os impactos decorrentes desta medida. A comissão foi instituída pelo Corregedor-geral de Justiça, […]