A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba deu continuidade às discussões junto à Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba e aos Cartórios de Registro Público de Imóveis para sanar controvérsias existentes em relação à emissão e ao registro das escrituras dos imóveis pertencentes a famílias que residem nos Loteamentos Portal do Colinas […]
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciaram discussões para regularização e aprimoramento na expedição de precatórios e RPVs (Requisição de Pequeno Valor) à Justiça federal, no intuito de acelerar a liberação dos pagamentos. Medidas para orientar magistrados e servidores que atuam nas varas com essa competência foram tratadas […]
Adotar é um ato de amor. Esta mensagem foi transmitida por muitos magistrados e magistradas do Judiciário estadual paraibano durante toda esta terça-feira (25) – Dia Nacional da Adoção – por meio de veículos de comunicação e de publicações em redes sociais. Na Capital e no interior, juízes usaram espaços na imprensa local para difundir […]
Com o objetivo de traçar ações unificadas para impulsionar a adoção no Estado, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Corregedoria-Geral do MPPB reuniram, na noite desta quinta-feira (20), juízes e promotores da Infância e Juventude de todo o Estado, ocasião em que os desafios enfrentados na área também foram discutidos. Durante a Semana […]
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou, nesta quinta-feira (20), ao Presidente do Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, propostas para a instalação dos Juizados Especiais Fazendários e sugestões quanto à realização de audiências de custódia pós-pandemia. “O desembargador Fred Coutinho está de parabéns pelo trabalho realizado pelas comissões formadas […]
Juízes, promotores e defensores públicos dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte vão participar do evento regional ‘Altos Estudos em Audiências de Custódia’, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com uma programação conjunta desenvolvida pelos TJs dos dois Estados, o evento ocorrerá no dia 11 de junho, das 14h à 18h, […]
O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) homologou, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de abril de 2021. A 180ª reunião do Conselho Gestor – presidido pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho – foi realizada nessa segunda-feira (17). Um total […]
Medidas para impulsionar as ações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) – setor da Corregedoria-Geral de Justiça responsável pelo acompanhamento dos casos de adoção internacional no Estado – foram debatidas nesta quinta-feira (13). Na próxima semana, uma nova reunião será realizada, incluindo, além da Ceja, a participação de juízes e promotores da Infância e […]
A gestão da Corregedoria-Geral de Justiça – órgão de orientação e fiscalização do Poder Judiciário estadual – chegou ao centésimo dia, expondo uma trajetória de avanços durante o primeiro trimestre do biênio 2021/2022. Sob o comando do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e auxílio da equipe de corregedores auxiliares, integrada pela magistrada Aparecida Gadelha […]