A Corregedoria-Geral da Justiça implantou, nesta segunda-feira (12), a Central de Chamados. Com esse serviço, o órgão correcional busca atender as solicitações dos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além do público externo, especialmente os delegatários dos serviços dos Cartórios Extrajudiciais. A nova ferramenta vai permitir mais eficiência e agilidade as respostas da Corregedoria […]

A plataforma permite mais segurança, transparência e agilidade nos atos cartorários de mais de 500 unidades e a não utilização do Selo Digital constitui ilícito administrativo A utilização do Selo Digital já é uma realidade em todos os cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba. Atualmente, mais de 500 serventias usam essa tecnologia, que permite mais […]

Os resultados das correições realizadas no Juizado da Violência Doméstica de João Pessoa e na Vara Única de Caaporã, bem como as providências a serem tomadas, foram discutidos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo. Participaram do encontro os juízes-corregedores Antônio […]

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça vêm atuando conjuntamente em ações para a promoção de uma melhor prestação jurisdicional. Na tarde desta terça-feira (6), o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio […]

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba baixou o Provimento nº 51/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (10), determinando que os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais deverão remeter ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em até um dia útil, a relação dos nascimentos, natimortos, casamentos e óbitos lançados na serventia. […]

O juiz-corregedor Antônio Silveira Neto participou, na manhã desta quarta-feira (10), no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, de uma videoconferência com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde discutiram os preparativos para a realização de capacitação para a utilização da nova versão do Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) […]

O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto e Silmary Alves de Queiroga Vita estão participando do I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que ocorre no Auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, durante toda esta quinta-feira (27). O evento […]

Magistrados e servidores da Corregedoria-Geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma) poderão tomar a vacina contra a gripe Influenza (H1N1) na tarde desta quarta-feira, das 12h às 14h30, no posto instalado no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco. De acordo com a Gerência de Qualidade de Vida, que é vinculada à Diretoria […]

    Corregedoria e INSS discutem medidas para agilizar informações sobre nascimentos e óbitos A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) estuda mecanismo para reduzir o prazo de comunicação de nascimentos e óbitos pelos registradores civis ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por meio do SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil), para […]

Há alguns anos, o Poder Judiciário brasileiro, na competência da Infância e da Juventude, vem trabalhando o aspecto do perfil dos pretendentes à adoção, no sentido de desmistificar a dificuldade de adaptação de crianças e adolescentes ao seio familiar. Entusiasta do tema, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, corregedor-geral de Justiça da Paraíba e […]