Juízes e juízas de todo Estado têm até esta sexta-feira (15) para preencher e enviar o formulário eletrônico da autoinspeção – procedimento realizado pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. Os magistrados podem acessar o sistema no site da Corregedoria, em Avisos, ou via Intranet/Autoinspeção Judicial (https://www.tjpb.jus.br/intranet/autoinspecao-judicial). É necessário estar com a VPN ativada. O […]

‘Atuação dos Magistrados e Magistradas nos Serviços Extrajudiciais’ foi o tema debatido nesta sexta-feira (8) em mais uma edição do Webinário Repensando Práticas Judiciais: Diálogos com Corregedoria e Esma. O detalhamento do assunto foi feito pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Diego Cabral, e pelo gerente de Fiscalização Extrajudicial da […]

O prefeito do Município de Bananeiras, Matheus Bezerra, esteve na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na manhã desta sexta-feira (8) para tratar sobre a primeira entrega da titulação de imóveis a cidadãos de baixa renda daquela localidade, que deverá ocorrer até o final do mês. A ação é fruto do Programa Moradia Legal, desenvolvido […]

Membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba estiveram, na tarde desta quinta-feira (7), na Prefeitura do Município de Alhandra, ocasião em que conversaram com o prefeito Marcelo Rodrigues e com as demais autoridades locais presentes sobre o Programa Moradia Legal desenvolvido pela CGJ. O programa fomenta projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social […]

Alguns cartórios extrajudiciais da Capital paraibana começarão a emitir Registro Geral (RG) para os cidadãos, por meio de um projeto piloto, cujos estudos para implantação foram iniciados essa semana. A reunião que marca o início das tratativas foi conduzida pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade, e contou com a participação do presidente da Associação dos […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (6), a proposta de alteração do artigo 18, § 3º da Lei 6.402/96, a fim de excluir o prazo de três anos de exercício exigidos para que delegatários possam praticar atos de notas, no caso de municípios que não são sede […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, participou, nesta terça-feira (5), da inauguração da primeira Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento do Estado da Paraíba, que funcionará no Hospital Regional de Itabaiana. O equipamento visa à emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem naquela unidade de […]

Teve início nessa segunda-feira (4) a correição ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nos cartórios judiciais e extrajudiciais da Comarca de Alhandra. A abertura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, na Sala de Sessões do Júri do Fórum Manoel Fernandes da Silva, com a presença de representantes da Justiça […]

O Programa Moradia Legal e outros assuntos relacionados ao extrajudicial foram temas discutidos entre o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a prefeita do Município de Pitimbu, Adelma Cristovam, e o assessor jurídico Augusto Meireles, em encontro ocorrido na sede da Corregedoria Geral de Justiça. Um dos pleitos da Prefeitura de Pitimbu (município que integra […]

O recambiamento e a transferência de presos foram assuntos debatidos na tarde desta quinta-feira (30) em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça junto aos juízes da Execução Penal do Estado. Aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e conduzido pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, o encontro objetivou discutir os termos de uma minuta […]