Membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba estiveram, na tarde desta quinta-feira (7), na Prefeitura do Município de Alhandra, ocasião em que conversaram com o prefeito Marcelo Rodrigues e com as demais autoridades locais presentes sobre o Programa Moradia Legal desenvolvido pela CGJ. O programa fomenta projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb), buscando regulamentar núcleos informais (comunidades) e conferir a titulação dos imóveis aos seus ocupantes.
“Foi uma visita de cortesia para dialogarmos com as autoridades do Município sobre o Moradia Legal e sobre vários aspectos relacionados a melhorias da unidade judiciária da Comarca. O prefeito avaliou positivamente o Programa e se comprometeu a abraçar a causa”, adiantou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, acompanhado, também, pelo juiz diretor do Fórum, Antônio Eimar de Lima.
Conforme o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, ficou acertado que o Município realizará estudos para identificar os imóveis que sejam passíveis de inclusão na Reurb-S (Regularização de Interesse Social, na qual se encaixam as pessoas de baixa renda). “A Corregedoria vai providenciar as orientações técnicas e jurídicas para efeito da regularização, com a devida participação da Prefeitura e do Cartório de Registro de Imóveis”, explicou o magistrado.
O procurador-geral do Município, Rodrigo Diniz Cabral, afirmou que a ida da Corregedoria à Comarca reforça a possibilidade de implantação do projeto de regularização fundiária pela Prefeitura, que já havia começado o recadastramento imobiliário com esta finalidade. “Foi proposta uma parceria junto ao Cartório de Registro de Imóveis e à Corregedoria, a fim de definirmos um plano de trabalho para, o quanto antes, darmos início à regularização”, revelou.
A sugestão de criação de um comitê, com titulares e suplentes de cada instituição envolvida, partiu da delegatária Cláudia Lima Marques, que assumiu recentemente o Cartório de Registro de Imóveis local. O objetivo é que o grupo possa conduzir e concretizar esse trabalho.
A delegatária também enalteceu a presença do corregedor-geral e dos juízes corregedores na Comarca desde a segunda-feira (4), por ocasião da correição que ocorre no cartório judicial e nas serventias extrajudiciais até esta sexta-feira (8). “Assumi recentemente o cargo e, para mim, é de grande valia a presença da Corregedoria para que seja verificado tudo que implantamos nesta nova gestão, fiscalizado e orientado. A Corregedoria é um porto seguro para quem trabalha corretamente”, avaliou Cláudia Marques.
Por Gabriela Parente