Nesta segunda-feira (28), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba inicia sua segunda correição ordinária presencial, na comarca de Alagoa Grande. Os trabalhos vão até quarta-feira (30). Os serviços correcionais serão feitos no foro judicial e nas serventias extrajudiciais da Comarca, que também atende ao Município de Juarez Távora. Os trabalhos terão início às […]
Com base no Código de Normas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza titular da Vara Única de Soledade e corregedora do extrajudicial, Ivna Mozart Bezerra Soares, realizou uma correição nos Cartórios Extrajudiciais da Comarca. Os trabalhos foram concluídos nesta terça-feira (15) e tiveram início na segunda (14). Durante […]
Depois da Comarca de Cuité, a Corregedoria-Geral de Justiça vai realizar sua segunda correição ordinária presencial na comarca de Alagoa Grande, entre os dias 28 e 30 deste mês. Os serviços correcionais serão feitos no foro judicial e nas serventias extrajudiciais da Comarca, que também atende ao Município de Juarez Távora. Os trabalhos terão início […]
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, sob a presidência do corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, para definir uma programação voltada ao ‘Mês da Adoção’, que anualmente é comemorado em maio. Durante o encontro de trabalho, foi apresentada a nova composição da […]
A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba completa dois meses de gestão e o balanço é de avanços para a população do Estado e para o Poder Judiciário estadual, como também para magistrados(as) e servidores(as). A Mesa Diretora do TJPB é formada pelos desembargadores Fred Coutinho (presidente); João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, participou da primeira sessão extraordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos do Colegiado aconteceram na tarde desta segunda-feira (24) e coordenados pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa. Todos os julgamentos Tribunal podem ser acompanhados no canal oficial […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, se reuniram na manhã desta quinta-feira (13), para tratar de assuntos administrativos do Poder Judiciário estadual com objetivo de ampliar a prestação jurisdicional em todo o Estado. O encontro teve a participação dos auxiliares da […]
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, recompôs o Grupo de Trabalho para garantir o cumprimento Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no que se refere ao procedimento especial de apuração de ato infracional, quando da apreensão de adolescente durante o Plantão Judicial. A medida foi […]
O Ato nº 48/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (10), formalizou a designação dos novos integrantes do Comitê de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, para o sexênio 2021-2026. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, também vai presidir o Comitê e o […]
Com mais de uma década promovendo a aproximação da sociedade com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ terá continuidade na gestão do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Criado pelo desembargador e corregedor-geral de Justiça, Leandro dos Santos, a iniciativa já permitiu que 4.816 alunos conhecessem de perto o funcionamento […]