O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro vão integrar a mesa de abertura do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, que ocorrerá nesta sexta-feira (1º), às 8h, no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Já o juiz Hugo Gomes […]
Mais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre os Municípios de João Pessoa e de Santa Rita, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. O TAC assinado nesta terça-feira (29) teve como objetivo a regularização do Loteamento Cidade Viva, que foi aprovado pelo município de Santa Rita em 7 de […]
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça homologou a habilitação de um casal de estrangeiros para a adoção de crianças brasileiras. A adoção internacional é uma opção subsidiária à qual é possível recorrer quando se esgotam as possibilidades de adoção nacional. A emissão de certificados de habilitação para adoção internacional […]
A Corregedoria Geral de Justiça marcou presença na ação de incentivo à doação de órgãos, realizada pelos tabelionatos de notas no último sábado (19). O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e o juiz corregedor Antônio Carneiro participaram da Campanha nacional “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D”. Em João Pessoa, o evento foi realizado no […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado (GMF) instituíram, no âmbito do Estado da Paraíba, o Projeto ‘Roda de Leitura’, que visa incentivar a prática da leitura pelos reeducandos do sistema penitenciário estadual, como forma de remição de pena. O Ato […]
Diante da capilaridade das serventias extrajudiciais por todo o Estado, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba lançou, nessa quinta-feira (17), o Projeto Cartório Social, que visa promover, através dos cartórios, ações sociais efetivas, que contribuam para a evolução da consciência cidadã da comunidade. O Projeto foi desenvolvido com a colaboração das entidades representativas da […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público Estadual e as Corregedorias das instituições assinaram, nesta quarta-feira (16), um Ato Conjunto com o objetivo de disciplinar a tramitação de inventários e partilha de bens em divórcios consensuais a serem feitos em cartórios, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou […]
No próximo sábado (19), os tabelionatos de notas da Capital paraibana vão executar uma ação que busca incentivar um importante gesto de solidariedade: a doação de órgãos. Por meio de stand montado no térreo do Shopping Manaíra, na Capital paraibana, as pessoas poderão se dirigir ao balcão para solicitar, de forma gratuita, a ‘Autorização Eletrônica […]
O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) deliberou, por unanimidade, que será realizado, em dezembro do corrente ano, o pagamento de R$ 8 mil reais para fins de estruturação das serventias de registro civil, nos moldes como a medida foi realizada no ano passado. A destinação da verba foi […]
Pleitos para aperfeiçoar a coleta de dados junto às varas e Cejuscs do Estado foram apresentados por integrantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em reunião realizada nessa segunda-feira (14) com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e com o juiz corregedor Carlos Neves. O superintendente estadual do IBGE na Paraíba, Roberto […]