Os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) se reuniram na manhã desta quinta-feira (10) para tratar sobre as ações do Setor em relação ao tema. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao Aplicativo A.DOT, que visa facilitar a adoção de crianças e adolescentes pertencentes a grupos específicos, como crianças mais velhas, adolescentes, grupos […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB realizará, nesta quinta-feira (10), às 14h30, uma capacitação voltada aos magistrados do Primeiro Grau de jurisdição sobre o manuseio do PJeCor – sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado ao registro, controle e tramitação de procedimentos administrativos no âmbito das Corregedorias de Justiça. A ferramenta entrou […]
A versão 1.4 do Sistema de Arrecadação de Emolumentos (SARE) do Poder Judiciário estadual e o cronograma para implantação do sistema nos cartórios extrajudiciais foram apresentados pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB nesta quinta-feira (3) à Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O plano envolverá a execução de um ciclo de testes completo, em […]
A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba deu continuidade às discussões junto à Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba e aos Cartórios de Registro Público de Imóveis para sanar controvérsias existentes em relação à emissão e ao registro das escrituras dos imóveis pertencentes a famílias que residem nos Loteamentos Portal do Colinas […]
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciaram discussões para regularização e aprimoramento na expedição de precatórios e RPVs (Requisição de Pequeno Valor) à Justiça federal, no intuito de acelerar a liberação dos pagamentos. Medidas para orientar magistrados e servidores que atuam nas varas com essa competência foram tratadas […]
Adotar é um ato de amor. Esta mensagem foi transmitida por muitos magistrados e magistradas do Judiciário estadual paraibano durante toda esta terça-feira (25) – Dia Nacional da Adoção – por meio de veículos de comunicação e de publicações em redes sociais. Na Capital e no interior, juízes usaram espaços na imprensa local para difundir […]
Com o objetivo de traçar ações unificadas para impulsionar a adoção no Estado, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Corregedoria-Geral do MPPB reuniram, na noite desta quinta-feira (20), juízes e promotores da Infância e Juventude de todo o Estado, ocasião em que os desafios enfrentados na área também foram discutidos. Durante a Semana […]
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou, nesta quinta-feira (20), ao Presidente do Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, propostas para a instalação dos Juizados Especiais Fazendários e sugestões quanto à realização de audiências de custódia pós-pandemia. “O desembargador Fred Coutinho está de parabéns pelo trabalho realizado pelas comissões formadas […]
Juízes, promotores e defensores públicos dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte vão participar do evento regional ‘Altos Estudos em Audiências de Custódia’, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com uma programação conjunta desenvolvida pelos TJs dos dois Estados, o evento ocorrerá no dia 11 de junho, das 14h à 18h, […]