Mais de 70 pessoas, entre servidores e magistrados da área da Infância e Juventude do Estado, debateram e tiraram dúvidas sobre o funcionamento e a alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) na tarde desta quinta-feira (17). O webinário sobre o tema foi realizado por meio de parceria entre a Comissão Estadual Judiciária […]
Será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, o “Webinário sobre SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, por meio do qual juízes e servidores que atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado poderão tirar dúvidas sobre a plataforma. O evento é promovido por meio de uma parceria entre a Comissão Estadual […]
As auditagens realizadas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba foram extintas e o sistema de correições, alterado. Agora, será feita, uma vez ao ano, uma autoinspeção, seguida de uma correição anual virtual em todas as unidades judiciárias do Estado (sem prejuízo das correições presenciais). A modificação consta no Provimento nº 82/2022, que alterou dispositivos […]
Representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba dialogaram na manhã desta segunda-feira (14) sobre encaminhamentos a serem dados aos veículos e bens apreendidos que se encontram no pátio do Detran. Algumas propostas foram apresentadas pelo órgão de trânsito e a CGJ dará início a estudos mais aprofundados […]
Foram realizadas na manhã desta sexta-feira (11) as audiências de encerramento das correições executadas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nas comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha, de forma simultânea, durante toda a semana. O procedimento foi avaliado positivamente pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e pelos juízes corregedores. “Os trabalhos atenderam às […]
Durante as correições ocorridas esta semana nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha, os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram inspeção nas cadeias públicas locais, bem como nas unidades prisionais dos municípios de Remígio, Esperança, Bananeiras, Solânea e Areia. As visitas ocorreram nessa quinta-feira (10). Na ocasião, a juíza corregedora Aparecida Gadelha […]
As primeiras correições do ano de 2022 foram iniciadas nesta segunda-feira (7) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. De forma simultânea, durante toda a semana, as Comarcas de Alagoa Grande e de Alagoinha passarão pelo procedimento, que envolve a área judicial e extrajudicial e contempla uma minuciosa vistoria das estruturas físicas, análises de processos, […]
O planejamento para as correições a serem realizadas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba no ano de 2022 foi discutido em reunião ocorrida nessa terça-feira (1º). A simplificação de alguns atos a partir de estratégias tecnológicas voltadas a acelerar o processo foram debatidas e já serão executadas nas primeiras correições deste ano, que ocorrerão, […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ouviu pleitos da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, voltados a facilitar o processo de retificação das certidões de nascimento e de casamento de pessoas transgênero, nos termos do Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça. O normativo dispõe sobre a averbação […]
Conforme informação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), estão abertas as inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz (mandato encerrado em 14 de maio de 2020, de indicação prevista no artigo 130-A, inciso IV, da Constituição da República). O Edital de convocação foi publicado no dia […]