Na manhã desta sexta-feira (15), foi realizada a 185ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), presidido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. Na ocasião, os membros aprovaram as contas referentes ao mês de setembro e homologaram os pagamentos às serventias relacionados ao fornecimento dos atos gratuitos […]
A Comissão Judiciária Estadual de Adoção da Corregedoria Geral de Justiça vai realizar o XI Concurso de Redação para alunos das escolas públicas e particulares do Estado da Paraíba, com o objetivo de levar a reflexão sobre o tema da adoção aos estudantes. O edital do concurso foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) […]
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça está prestes a ganhar um Regimento Interno. A minuta do documento foi aprovada pelos membros do órgão durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14). Na ocasião, também foi aprovada a minuta do edital do concurso de redação sobre adoção, que será realizado […]
Juízes e juízas de todo Estado têm até esta sexta-feira (15) para preencher e enviar o formulário eletrônico da autoinspeção – procedimento realizado pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. Os magistrados podem acessar o sistema no site da Corregedoria, em Avisos, ou via Intranet/Autoinspeção Judicial (https://www.tjpb.jus.br/intranet/autoinspecao-judicial). É necessário estar com a VPN ativada. O […]
‘Atuação dos Magistrados e Magistradas nos Serviços Extrajudiciais’ foi o tema debatido nesta sexta-feira (8) em mais uma edição do Webinário Repensando Práticas Judiciais: Diálogos com Corregedoria e Esma. O detalhamento do assunto foi feito pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Diego Cabral, e pelo gerente de Fiscalização Extrajudicial da […]
O prefeito do Município de Bananeiras, Matheus Bezerra, esteve na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na manhã desta sexta-feira (8) para tratar sobre a primeira entrega da titulação de imóveis a cidadãos de baixa renda daquela localidade, que deverá ocorrer até o final do mês. A ação é fruto do Programa Moradia Legal, desenvolvido […]
Membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba estiveram, na tarde desta quinta-feira (7), na Prefeitura do Município de Alhandra, ocasião em que conversaram com o prefeito Marcelo Rodrigues e com as demais autoridades locais presentes sobre o Programa Moradia Legal desenvolvido pela CGJ. O programa fomenta projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social […]
Alguns cartórios extrajudiciais da Capital paraibana começarão a emitir Registro Geral (RG) para os cidadãos, por meio de um projeto piloto, cujos estudos para implantação foram iniciados essa semana. A reunião que marca o início das tratativas foi conduzida pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade, e contou com a participação do presidente da Associação dos […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (6), a proposta de alteração do artigo 18, § 3º da Lei 6.402/96, a fim de excluir o prazo de três anos de exercício exigidos para que delegatários possam praticar atos de notas, no caso de municípios que não são sede […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, participou, nesta terça-feira (5), da inauguração da primeira Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento do Estado da Paraíba, que funcionará no Hospital Regional de Itabaiana. O equipamento visa à emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem naquela unidade de […]