O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, assinou, nesta sexta-feira (21), a Portaria nº 01/2023, instituindo Grupo de Trabalho para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial, conforme decidido em reunião realizada na última segunda-feira (17). Os trabalhos serão coordenados pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, auxiliar do Grupo […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro dialogaram, na manhã desta quinta-feira (20), com membros da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB) para tratar sobre pautas diversas relacionadas às atividades da categoria. A reunião contemplou matérias como malote digital, celebração de casamentos, expansão de […]

Mais uma correição presencial será realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Depois de Jacaraú, Gurinhém, São João do Rio do Peixe e Boqueirão, o procedimento ocorrerá desta vez na Comarca de Itaporanga, de 2ª entrância. Os trabalhos serão iniciados no dia 24 de julho, às 9h, no Fórum João Espínola Neto, e serão […]

Em ato solene, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, assinou, na manhã desta segunda-feira (17), o Provimento nº 94/2023, regulamentando a publicação de editais eletrônicos no serviço de Registro de Imóveis. A medida considerou a necessidade de se utilizar meios mais seguros, eficientes e menos onerosos aos usuários do serviço […]

Um Grupo de Trabalho coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para tratar de assuntos relacionados às categorias dos notários e dos registradores do Estado a fim de aprimorar a atuação das serventias. Esta foi a deliberação da reunião ocorrida na CGJ na manhã desta segunda-feira (17) junto a integrantes da classe. Após o […]

A digitalização do acervo dos cartórios extrajudiciais foi um dos pontos de pauta da 206ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), realizada nesta quinta-feira (13). Os membros do Conselho debateram como a medida será estimulada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Associação dos Notários e Registradores […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), e a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB estão trabalhando na construção de um normativo a fim de padronizar e definir fluxos para o funcionamento do Programa de Entrega Voluntária, que envolve o atendimento e o acolhimento […]

Encerra-se neste sábado (15) o prazo de entrega do formulário da Autoinspeção Virtual – formulário a ser preenchido por magistrados e magistradas do Judiciário estadual paraibano e remetido à Corregedoria Geral de Justiça. O procedimento é obrigatório e está previsto no Código de Normas Judiciais da CGJ (artigo 19 – A). O magistrado (a) que […]

Mais de 500 processos arquivados. Quatro correições realizadas com sucesso, com 1.600 provimentos lançados nas Comarcas de Jacaraú, Gurinhém, São João do Rio do Peixe e Boqueirão. Correições extrajudiciais e inspeções nas Comarcas de Cuité, Soledade, Ingá e Bananeiras. Projetos tecnológicos em andamento. Ações de cidadania, simpósios e participação em eventos diversos. Esses foram alguns […]

Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte estiveram, na manhã desta sexta-feira (7), na CGJ-PB para um intercâmbio de informações e experiências entre os órgãos correcionais. Na ocasião, os visitantes conheceram as instalações, os setores de Fiscalização Judicial e Extrajudicial, os gabinetes dos juízes corregedores, bem como percorreram algumas salas da […]