Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil. O certame é realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados do Brasil (CPJ/AMB) em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O objetivo do concurso é fomentar […]
Uma nova fase do processo de implantação da Central de Regulação de Vagas foi inaugurada na tarde desta segunda-feira (24), com o seminário sobre o projeto-piloto a ser instituído no Estado da Paraíba, proferido pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema […]
Arquivamentos e prolação de sentenças. Essa é a tônica do esforço que deverá ser empreendido em todo o Judiciário estadual no período de 2 a 5 de maio, por ocasião da realização da Semana Estadual de Sentenças e de Baixa Programada de Processos (Sesbapp), que chega à sua 4ª edição. Para tanto, magistrados e servidores […]
Shampoo, sabonete e desodorante. Um banho às 8h da manhã. Roupas limpas para vestir. Aparentemente, um ato corriqueiro. Mas Seu João* vive em situação de rua e, todos os dias, para realizar esta ação, se dirige à casa em que funciona o Projeto Banho Cidadão, na Rua Duque de Caxias (Centro da Capital paraibana), onde […]
“Foi uma experiência de aprendizado. Ficou claro que a correição veio nos auxiliar”. Esta foi a avaliação da tabeliã Ana Christina Araújo, delegatária do Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Gurinhém, após receber a equipe […]
Durante toda esta semana, a Comarca de Gurinhém é alvo de correição geral ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu nessa segunda-feira (10) no Fórum Des. Rivando B. Cavalcanti, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. “A Comarca de Gurinhém […]
“Estamos discutindo aqui muito mais do que registro civil; estamos discutindo dignidade humana!”. O apelo foi feito pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior na manhã desta terça-feira (4) durante reunião para definir os primeiros encaminhamentos para a realização da ‘Semana Nacional do Registro Civil’, prevista para ocorrer na segunda quinzena de maio (data […]
No período de 10 a 14 de abril de 2023, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizará a correição geral ordinária na seara judicial e extrajudicial da Comarca de Gurinhém. A abertura dos trabalhos será feita pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a equipe de juízes corregedores, em audiência pública […]
Digitalização, controle e segurança dos registros e notas. Este tema foi debatido durante o Seminário “A LGPD nos Cartórios”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça para discutir ajustes relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP). O evento ocorreu na última quinta-feira (30) no auditório da Sede do CNJ, em Brasília, e contou com […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, entre 11 e 19 de abril, o 1º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Organizada pelo Programa Fazendo Justiça, iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), as formações acontecerão em duas fases: […]