Pela contribuição para o engrandecimento do instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior foram agraciados, nesta quarta-feira (15), com a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Raiff Fernandes de Carvalho Júnior”, concedida em nome do […]
Ao lado do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e da vice-presidente, desembargadora Graças Guedes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão esteve presente na solenidade que reinaugurou o Palácio da Justiça – prédio que integra o patrimônio histórico da Capital paraibana. O evento ocorreu no dia 10 de […]
Os valores relativos às segundas vias requisitadas pelo Juiz, pelo Promotor de Justiça ou pelo Defensor Público deverão ser ressarcidos integralmente. Esta deliberação ocorreu durante a última reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), realizada na sexta-feira (13). A regra entrará em vigência a partir de janeiro/2025, com […]
COMUNICADO Exmo(a) sr(a) juiz(a) e sr(a) servidor(a), No período de recesso forense (20/12/2024 a 06/01/2025), a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba não funcionará em regime de plantão, de modo que as solicitações de habilitação no BNMP3.0 e demais sistemas do CNJ, necessários à atuação do Juízo plantonista, deverão ser realizadas até o dia 19/12/2024, dentro do horário regular de […]
Pelo desenvolvimento e implantação do sistema de Análise e Controle de Litigância Abusiva (LitisControl), a Corregedoria Geral de Justiça do TJPB foi premiada pelo CNJ, ficando em 1º lugar, na categoria ‘Boas Práticas’, na 2ª Edição do Prêmio “Corregedoria Ética”. A premiação ocorreu nessa terça-feira (3), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado […]
A educação voltada às pessoas privadas de liberdade foi tema da reunião realizada nesta terça-feira (3) entre integrantes da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB e da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB). Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a tratativa buscou uma atuação conjunta direcionada a estruturar as salas de aula dentro […]
A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba(CGJ-TJPB) teve seu trabalho reconhecido no ‘Prêmio Corregedoria Ética’ com o 1º lugar na categoria ‘Boas práticas’, que contempla ações inovadoras implementadas pelas corregedorias dos tribunais dos diversos segmentos de Justiça. A premiação será entregue no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na […]
A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançou, nesta segunda-feira (25), o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl) e o Sistema de Análise de Prisões Preventivas (SAPP). Os dois robôs foram desenvolvidos através de uma parceria entre a CGJ e a Diretoria de Tecnologia do […]
A Corregedoria-Geral de Justiça instituiu, por meio do Ato Normativo de número 01/2024, o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl). No mesmo ato foi instituído o Sistema de Análise de Prisões Preventivas (SAPP). O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, considerou a necessidade de aprimorar a gestão judicial e promover […]
História, humor e emoção – pilares de sustentação da peça teatral ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’, encenada na noite desta quarta-feira (13) na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho, no Município de Princesa Isabel. O espetáculo arrancou risos da plateia, ao abordar, com leveza, a […]