Os avanços já implementados em relação à Regularização Fundiária no Estado foram tratados entre representantes da Corregedoria Geral de Justiça e da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba, que reforçaram a continuidade da parceria em reunião realizada nesta quinta-feira (16). Ao receber os dirigentes da Cehap, o corregedor-geral de Justiça, desembargador […]
A Comarca de Jacaraú passará por correição geral nos serviços do foro judicial e extrajudicial. A audiência de abertura ocorrerá no dia 20 de março, às 9 horas, no fórum local e os trabalhos ocorrerão durante toda a semana, sendo encerrados na sexta-feira (24). O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do […]
Em reunião realizada nesta segunda-feira (13), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) do Estado discutiu a possibilidade de buscar parcerias com o Poder Público a fim de viabilizar a gratuidade de alguns pleitos relacionados a casamentos, ampliando assim, a cidadania. Desta forma, a Corregedoria Geral de Justiça deverá […]
“Estamos aqui com o compromisso de fazermos funcionar bem esta Comissão, que tem um histórico de atuação. É uma área sensível, que exige muita responsabilidade”. Estas foram as palavras do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nesta quinta-feira (9), a primeira reunião junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, juntamente com os juízes-corregedores, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Carlos Neves da Franca Neto e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, conduziu, entre os dias 27 e 28/02, uma inspeção na Comarca de Soledade e nas Serventias Extrajudiciais da localidade. O desembargador-corregedor, Carlos Martins Beltrão Filho explicou que […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão recebeu a visita institucional do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), advogado Harrison Targino, que esteve acompanhado de uma comitiva. Na ocasião, foram abordados diversos temas relacionados ao exercício da advocacia e do judiciário. Acompanharam o presidente da Ordem, a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella […]
A Corregedoria-Geral de Justiça dará início no final do mês de fevereiro aos trabalhos de fiscalização nas unidades judiciárias do Estado. Na forma do art. 94, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 15 do Código de Normas Judicial da Corregedoria, a primeira Unidade Judiciária a ser […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho conduziu a primeira reunião de 2023, e 201ª, do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoa Naturais – Farpen/PB. O encontro de trabalho aconteceu na tarde dessa segunda-feira (13), na sede da Corregedoria, no Complexo Judiciário, no Altiplano. Na pauta, foram […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho recebeu, nesta quarta-feira (8), a visita de cortesia de uma comitiva de membros do Ministério Público estadual, conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Ele foi acompanhado do corregedor-geral, José Roseno Neto, da subcorregedora-geral Marilene de Lima Campos de Carvalho, dos promotores-corregedores, Carlos Romero […]
A nova equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) da Paraíba possui novos integrantes. Ao lado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, empossado nessa quarta-feira (1º), se somarão aos trabalhos do biênio 2023/2024 os juízes corregedores Aparecida Gadelha (reconduzida ao cargo), Carlos Neves da Franca Neto e Antônio Carneiro de Paiva Júnior. […]