O elo entre o Poder Judiciário e Extrajudicial foi apontado e enaltecido na noite desta quinta-feira (23), durante a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade contou com uma aula magna proferida pelo subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba solicita aos magistrados e magistradas apoio e adesão à 25ª etapa do Programa Nacional ‘Justiça pela Paz em Casa’, designada pelo CNJ para ocorrer no período de 20 a 24 de novembro em todos os Tribunais. A CGJ recomenda, portanto, a priorização de audiências, com despachos, decisões e […]
Nessa terça-feira (21), o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, e o representante do Município de Pedra Branca, Antônio Bastos, buscaram apoio da CGJ para dar início à regularização fundiária em suas cidades, e, assim, promover a entrega de escrituras a quem ainda não possui o registro da própria moradia. Na ocasião, foi discutida […]
Nesta quinta-feira (23), às 17h, no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizada a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, cujas discussões seguem por toda a sexta-feira (24). As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla, acessando AQUI ou por meio de [email protected]. O evento é uma realização […]
Equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanhou a comitiva da Presidência do TJPB na reunião administrativa realizada na Comarca de Guarabira na semana passada. O evento contou com a presença de desembargadores, além de juízes(as) e servidores(as) da 6ª Circunscrição do Estado, com a finalidade de ouvir demandas, discutir soluções e uniformizar procedimentos […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos […]
O estímulo à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) que vem sendo feito pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tem despertado o interesse das Prefeituras do Estado. Nesta segunda-feira (13), o prefeito do Município de Araruna, Vital Costa Araújo, esteve na CGJ com sua equipe para buscar apoio do Judiciário na implementação da medida. A Reurb […]
A 210ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) ocorreu nesta segunda-feira (13), ocasião em que foi entregue ao colegiado um projeto que busca inserir o casamento entre os atos ressarcidos pelo Fundo. Os estudos iniciais serão apreciados pelos membros do Conselho e discutidos em reunião extraordinária a […]
Unidades prisionais da Capital paraibana vão realizar ainda este ano uma cerimônia de casamento coletivo envolvendo pessoas em privação de liberdade que desejam oficializar o matrimônio. O evento contemplará mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto, do Presídio do Róger e do Presídio PB1, em João Pessoa. Os órgãos à frente […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro participaram esta semana do ‘Encontro Mundial do Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro’, encerrado nesta sexta-feira (10) em Brasília. O evento reuniu tabeliães de notas de diversos países que adotam o modelo do notariado latino, o mesmo praticado no […]