Nessa terça-feira (21), o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, e o representante do Município de Pedra Branca, Antônio Bastos, buscaram apoio da CGJ para dar início à regularização fundiária em suas cidades, e, assim, promover a entrega de escrituras a quem ainda não possui o registro da própria moradia. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de realizar um amplo diálogo sobre Reurb com os gestores dos 18 municípios que integram o Vale do Piancó, do qual fazem parte os já citados.

Para a delegatária do Registro Civil de Pedra Branca, Viviane Braga (presidente da Arpen-PB), a regularização fundiária é um ato que impacta positivamente no desenvolvimento das cidades, sendo benéfica para todos os envolvidos. “A Reurb melhora a arrecadação para o município, para os cartórios, aumenta o repasse de emolumentos para o TJ e oferece benefícios aos cidadãos, que passam a ter a moradia de forma regularizada”, afirmou.

O gestor de Ibiara, Francisco Nenivaldo, enalteceu a medida. “São imensos os benefícios da Reurb. Temos interesse e queremos envolver o máximo de participantes”, disse. Também o ex-prefeito de Pedra Branca, Antônio Bastos, elogiou a expansão da Reurb pelo Estado. “Parabenizo a Corregedoria por esta brilhante iniciativa. Cerca de 80% de toda a cidade não tem este documento. É o sonho de todo pedrabranquense ter o registro de seu imóvel”, declarou.

O juiz Antônio Carneiro explicou algumas medidas necessárias ao processo como a instituição de um decreto, a formação de uma comissão para tratar da matéria e a definição de uma área inicial a ser regularizada. “O principal passo é a decisão política de implementar a medida. A Reurb tem um importante alcance social. As pessoas realizam o sonho da casa ‘de papel passado’, o cartório passa a contar com uma série de novas matrículas no acervo”, complementou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, viu com bons olhos a realização de uma ação regionalizada para esclarecer todos os envolvidos sobre a importância da Reurb. “Estamos disponíveis para articular os diálogos, nos fazermos presentes e colaborarmos com o que for possível para que haja sucesso nesta ação”, asseverou.

Por Gabriela Parente