Notícias

Avanços e normativos relacionados à adoção e ao apadrinhamento são tratados em reunião da Ceja

Integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça trataram, nesta segunda-feira (25), sobre os normativos que estão sendo elaborados para regulamentar e padronizar os fluxos das adoções internacionais e dos apadrinhamentos no Estado. Na reunião, também foi apresentado um novo sistema para acompanhamento dos processos e prazos relacionados à adoção […]

Magistrados da CGJ-PB participam de Seminário sobre o Sistema Eletrônico do Registro Público (Serp) no CNJ

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro participaram nesta sexta-feira (22) do Seminário ‘O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação’, realizado no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. […]

Corregedoria ressalta importância do Dia Mundial da Síndrome de Down (SD)

O Dia Mundial da Síndrome de Down (SD), comemorado em 21 de março, é uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e para incentivar a disseminação de informações, com o objetivo de promover a inclusão e a superação de preconceitos arraigados na sociedade em relação ao tema. A […]

Definição de fluxo para a nomeação de Defensor Dativo é tratada por Grupo de Trabalho da CGJ

Critérios e fluxos necessários à nomeação de Defensor Dativo foram debatidos na manhã desta terça-feira (19) pelos integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria Geral de Justiça com o objetivo de propor a regulamentação da matéria. O defensor dativo é o profissional da Advocacia indicado por um magistrado para atuar em algum ato processual […]

CGJ participa da solenidade de instalação do Cartório do Ofício Único na Comarca de Conde

“Ao decidirmos pela instalação, consideramos, primordialmente, a prestação de um importante serviço público à população. A relação da serventia com as pessoas da cidade e seus serviços deve ser valorizada, sempre”. As palavras foram ditas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, durante instalação do Cartório de Ofício Único na Comarca de Conde, ocorrida na […]

Prestação de contas e Voto de Pesar são aprovados na 214ª reunião do Conselho Gestor do Farpen

Os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aprovaram, nesta terça-feira (12), os relatórios de prestação de contas referentes ao mês de fevereiro das serventias extrajudiciais do Estado. O órgão é presidido pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, que conduziu a 214ª reunião do colegiado. […]

Corregedores verificam serviços da Casa de Acolhimento e do CRAS em Cabedelo

Verificar o funcionamento e a estrutura de órgãos que atuam junto ao sistema de Justiça. Este foi o objetivo das visitas realizada nesta quinta-feira (7) por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça à Casa de Acolhimento e ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), ambos do Município de Cabedelo. Na ocasião, o corregedor-geral de […]

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