O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, e o diretor da CGJ-PB, Damião Alves visitaram nessa terça-feira (28) a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte e o próprio TJRN, onde puderam conhecer a ferramenta tecnológica para gestão da saúde ‘GPSMed – Análises […]
Medidas positivas para os cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado (RCPN) foram discutidas e aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), durante a primeira reunião extraordinária do ano, realizada nessa segunda-feira (27) e presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. Entre elas, está o […]
Dando continuidade às tratativas para expansão da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o Estado, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro, realizaram os primeiros diálogos com representantes da Prefeitura de Cajazeiras para fins de implementação da Reurb no município. Os secretários municipais Thiago Andrade (pasta de […]
‘Novos procedimentos e serviços de transformação digital do protesto’. Este foi o tema que deu início aos trabalhos do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores na manhã desta sexta-feira (24), abordado pelo tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, no Pleno do TJPB. A primeira mesa do dia foi […]
O elo entre o Poder Judiciário e Extrajudicial foi apontado e enaltecido na noite desta quinta-feira (23), durante a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade contou com uma aula magna proferida pelo subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba solicita aos magistrados e magistradas apoio e adesão à 25ª etapa do Programa Nacional ‘Justiça pela Paz em Casa’, designada pelo CNJ para ocorrer no período de 20 a 24 de novembro em todos os Tribunais. A CGJ recomenda, portanto, a priorização de audiências, com despachos, decisões e […]
Nessa terça-feira (21), o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, e o representante do Município de Pedra Branca, Antônio Bastos, buscaram apoio da CGJ para dar início à regularização fundiária em suas cidades, e, assim, promover a entrega de escrituras a quem ainda não possui o registro da própria moradia. Na ocasião, foi discutida […]
Nesta quinta-feira (23), às 17h, no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizada a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, cujas discussões seguem por toda a sexta-feira (24). As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla, acessando AQUI ou por meio de inscricoes@anoregpb.org.br. O evento é uma realização […]
Equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanhou a comitiva da Presidência do TJPB na reunião administrativa realizada na Comarca de Guarabira na semana passada. O evento contou com a presença de desembargadores, além de juízes(as) e servidores(as) da 6ª Circunscrição do Estado, com a finalidade de ouvir demandas, discutir soluções e uniformizar procedimentos […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos […]