Os três juízes auxiliares da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba agora têm atribuições funcionais especializadas. Além das 75 comarcas e varas específicas de João Pessoa e Campina Grande, onde os magistrados atuam, eles terão competência de apreciar os incidentes que envolvem vários segmentos, como direitos humanos, unidades prisionais, processos virtuais e adoção, […]

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba editou a Recomendação nº 01/2013 endereçada aos juízes com competências em execução penal, com o propósito de unificar as condições relacionadas aos regimes prisionais. Em seu primeiro artigo o texto sugere aos magistrados que os apenados em regime semi-aberto, na ausência de estabelecimento prisionais adequados, devem […]

O método de localização de processos por tarjas coloridas foi concluído no cartório unificado do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, onde tramitam 17.701 processos em seis varas. A iniciativa implementada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, permite que um processo seja encontrado em menos de dois minutos, facilitando o […]

A atual gestão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba tem implementado um forte trabalho nas comarcas do Estado, no que diz respeito ao calendário de correições, auditagens e revisões. Conforme informações da Diretoria da Corregedoria, no mês de março todas as 77 comarcas passaram por auditagem, ou seja, foram examinados os processo […]

Com a meta de analisar 6.000 processos em oito varas de Execução Penal do Estado, o Esforço Concentrado que atua em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Guarabira, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha já trabalhou em 4.047 ações. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça em Dia”, criado pela gestão da presidente do […]

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba pode se tornar uma parceira do Estado no enfrentamento do sub-registro civil. Para estudar essa possibilidade o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o gerente executivo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Luiz Antônio Lianza, para avaliar a viabilidade jurídica do projeto. […]

A instalação do sistema de ‘Selo Eletrônico’ em unidades pilotos do Poder Judiciário da Paraíba para controle de arrecadação de emolumentos (taxas de cartórios) foi discutida na manhã da última sexta-feira (5.4.13), na Sala dos Desembargadores, durante reunião de uma comissão constituída especial pela Presidência do Tribunal de Justiça para debater o tema. A reunião […]

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, está em Ouro Preto (MG), onde participa do 62º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento começou na noite desta quinta-feira (11), no Teatro Municipal Casa da Ópera, e termina nesta sexta-feira (12), […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba indicou uma lista tríplice composta por três advogados para preenchimento de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Jurista . A escolha aconteceu durante a sessão administrativa desta quarta-feira (10), em votação por cédula. Os nomes escolhidos foram Cleanto Gomes Pereira […]

A Corregedoria Nacional de Justiça encaminhará nos próximos dias ofício-circular aos presidentes de todos os tribunais de Justiça do País em que pede informações sobre projetos de lei em trâmite nas Assembleias Legislativas, ou aprovados nos últimos 12 meses, que impliquem aumento de despesas com pessoal na Justiça estadual. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco […]