Durante 30 dias, 15.800 contribuintes do Município de João Pessoa poderão negociar suas dívidas durante o denominado “Mutirão Fiscal”, a ser realizado de 14 de outubro a 14 de novembro, no térreo do Paço Municipal, no Centro de João Pessoa. O objetivo é diminuir o índice de 28 mil processos de Execução Fiscal e aumentar […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicou o Provimento nº 12/2013, que determina que os cartórios extrajudiciais descontem, integralmente, o percentual de 50% sobre do valor dos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária residencial, pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O estudo da Corregedoria considerou os termos da Lei nº 6.015/73, que não faz […]
O Grupo de Trabalho de Política Nacional de Formação dos Servidores do Poder Judiciário finalizou, nesta última terça-feira (27/8), a minuta do projeto de resolução que definirá as diretrizes que os tribunais deverão seguir para garantir a formação e capacitação de seus servidores. O objetivo é assegurar que a educação e o aperfeiçoamento sejam parte […]
O Censo é a primeira tentativa de conhecer o perfil dos servidores do Poder Judiciário brasileiro. Os resultados do Censo ajudarão ao Conselho Nacional de Justiça ( CNJ) a melhorar as ações e políticas voltadas aos servidores. É imprescindível que cada um responda individualmente a este questionário. São apenas cinco minutos. O censo dos magistrados […]
O Poder Judiciário da Paraíba também está participando, com campanhas educativas, do Dia Nacional de Controle do Alcoolismo e do Dia nacional de Combate ao Fumo, lembrados, respectivamente, nesta quarta (28) e quinta-feira (29). As campanhas são desenvolvidas pela Gerência de Qualidade de Vida, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça. […]
Está acontecendo no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, no Fórum Afonso Campos, desde às 9h desta terça-feira (27), o julgamento de César Vinícius de Sousa Santos, acusado da morte do policial militar Romualdo Brito de Figueiredo, que foi assassinado em 2010. A sessão está sendo presidida pelo juiz Falkandre de Sousa e está […]
A consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) está mais rápida e eficiente. Com as mudanças feitas pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão do sistema possibilita que em menos de um segundo seja feita consulta aos mandados expedidos pela Justiça. Antes, o tempo médio […]
Alunos do curso de Direito, diretores, coordenadores e professores se reuniram na noite desta segunda-feira (26) para discutir a violência doméstica e a Lei Maria da Penha, na Faculdade Maurício de Nassau. O debate foi promovido pelo Projeto ‘Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito’, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal […]
Continuam abertas as inscrições para o VII Concurso de Redação sobre Adoção, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A equipe técnica da Comissão, formada por psicólogos, assistentes sociais e bacharel em Direito, tem se dirigido às escolas públicas e privadas que solicitam discussões, debates e […]
As servidoras da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Ana Lúcia Cananéa e Renata Nóbrega, vão participar da XV Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras. Elas representam a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB). O evento acontece nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF). O Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras é um órgão colegiado que tem […]