A Corregedoria Nacional de Justiça encaminhará nos próximos dias ofício-circular aos presidentes de todos os tribunais de Justiça do País em que pede informações sobre projetos de lei em trâmite nas Assembleias Legislativas, ou aprovados nos últimos 12 meses, que impliquem aumento de despesas com pessoal na Justiça estadual. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu na manhã desta terça-feira (09) o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto. A reunião serviu para tratar dos detalhes sobre a edição de um provimento da Corregedoria […]

O Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário já definiu slogan:  “Justiça se faz com otimização e ética”.  O título foi apresentado na manhã desta sexta-feria, durante reunião entre magistrados, representantes do Ministério Público e dos servidores do TJPB, ocasião em que houve uma apresentação detalhada do novo Planejamento Estratégico. De acordo com as novas tendências das […]

Uma mega cerimonia de casamento está sendo elaborada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Feitos Especiais e pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. O evento pretende unir 1000 casais no Centro de Convenções de João Pessoa, localizado no Bairro do Altiplano. Para que a iniciativa seja colocada em prática […]

O projeto do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba será apresentado para dois desembargadores do TJPB. Os magistrados Saulo Henriques de Sá e Benevides e Joás de Brito Pereira Filho participarão, na manhã desta sexta-feira (5), de uma reunião com o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para saber […]

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não pode ser cobrado sobre algas marinhas (sargaços). Esta foi a decisão unânime da 1ª Secção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (3), durante o julgamento de uma ação rescisória movida pelo Estado da Paraíba, […]

Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (2/4), liminar que suspende as movimentações na carreira de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A medida, sugerida pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, será mantida até que o plenário do CNJ julgue o mérito de um procedimento de controle administrativo […]

O site do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br) vem repercutindo matérias jornalísticas que dizem respeito aos programas e projetos desenvolvidos pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Duas produções recentes mereceram destaque na página nacional do CNJ disponibilizada na internet. A primeira é sobre o planejamento estratégico da Corregedoria e um segundo texto trata da […]

O Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez circular uma determinação que racionaliza o uso do papel em todos os setores da Corregedoria. A partir da agora, todas as folhas devem ser utilizadas dos dois lados (frente e verso). A medida também alcança os documentos oriundos de outros […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki cassou duas decisões judiciais que determinaram o pagamento, pela União, de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança de juízes federais. O ministro determinou que os processos sejam encaminhados ao Supremo, competente para julgar a matéria. O pagamento do benefício está previsto no inciso […]