Dois julgamentos envolvendo casos de repercussão estadual serão realizados esta semana, na sala de sessões do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no prédio do Fórum Criminal da Capital. São eles: o caso Aluízio Henrique de Lucena, onde o júri acontecerá na quarta-feira (18); e o caso da estudante Ariane, que será no dia […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai receber até o próximo dia 25/9 sugestões para melhorar o funcionamento do primeiro grau de jurisdição. Em ofício enviado na sexta-feira (13/9) a todos os presidentes de tribunais, o presidente do Conselho informa o endereço de correio […]

Um total de 15 sentenças foram apresentadas, a título de resultados parciais, referente ao Mutirão para cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço visa acelerar o julgamento de processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. Desta forma, sobe para 48 […]

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra, participou na noite desta quinta feira (12) da solenidade de abertura do 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que está sendo realizado na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. O Presidente do Poder Judiciário riograndense, […]

Uma nova metodologia de trabalho tem sido desenvolvida no 2º Juizado Misto do Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em João Pessoa. Baseada em metas, motivação dos funcionários e interação entre gabinete e cartório, a medida tem rendido números positivos de produção, que estão sendo alcançados desde o mês de abril. Em […]

Com a iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), o mutirão do Itaú-Unibanco tem o objetivo alcançar 91 acordos até esta sexta-feira (13), último dia do esforço concentrado, que teve início na segunda-feira passada. O mutirão acontece no hall de entrada do Fórum Cível “Desembargador […]

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba vai ampliar a discussão sobre o tema com a criação da Revista Conciliar, prevista para ser lançada em janeiro de 2014. De caráter científico, a publicação semestral tem o objetivo de divulgar artigos dos juristas paraibanos que fomentem as […]

A Vara Única da comarca de Uiraúna, distante 476 quilômetros de João Pessoa e localizada no extremo Sertão da Paraíba, é um exemplo para o Poder Judiciário estadual. A equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) esteve presente na unidade judiciária durante os primeiros dias da segunda auditagem realizada este ano, que teve início na […]

Dos cerca de 20 processos envolvendo ações do banco Itaú-Unibanco, que estavam na pauta do mutirão,17 acordos foram realizados entre as parte no primeiro dia de esforço concentrado. O mutirão teve início na tarde desta segunda-feira (09),no hall de entrada do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto, da Capital, e busca acordo em 91 processos […]

A partir da próxima segunda-feira (9), tem início o esforço concentrado de 91 processos envolvendo ações do banco Itaú-Unibanco. O mutirão é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a instituição bancária, objetivando obter acordos em processos passíveis de conciliação. […]