O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu uma comitiva de representantes da Polícia Cível e do Departamento de Polícia Federal (DPF) da Paraíba. Durante a reunião, foi discutida a viabilidade e um Núcleo Especial Criminal nos postos de fiscalização nas estradas que cortam o Estado. A sugestão partiu da Associação de […]
Foi dada a partida para a Semana Nacional da Conciliação. E na Paraíba, o evento teve início na manhã desta segunda-feira (2), com a abertura dos trabalhos do Mutirão Dpvat na comarca de Campina Grande, ocasião em que serão analisados, até a sexta-feira (6), cerca de 1.200 processos envolvendo o direito a seguros concedidos a […]
Depois de uma série de reuniões com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), a Corregedoria Geral de Justiça editou a Recomendação nº 06/13. O documento trata da expedição de alvarás judiciais, para levantamento de soma em dinheiro e da preferência de utilização de cheque nominal ou depósito em conta pessoal […]
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, deferiu, nesta quinta-feira (28), pedido de liminar em Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público Estadual, determinando que o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa providenciem, no prazo de cinco dias, a dispensação de medicamentos […]
A Corregedoria Geral de Justiça concluiu o Censo das Serventias Extrajudiciais. Dos 501 cartórios notariais e registrais de todo o Estado, 444 responderam ao questionário. Isso significa 88,5% das unidades. A proposta inédita tem como principais objetivos aprimorar o cadastro dos cartórios e descobrir a estrutura de hardware e software. A iniciativa também fez um […]
O juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, realizou uma inspeção surpresa na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, mas conhecida como PB1. A visita “relâmpago” serviu para observar o regular funcionamento da unidade em seu cotidiano, já que houve denúncias sobre possíveis irregularidades administrativas no presídio. As denúncias partiram da Pastoral Carcerária e da […]
Interessados no Mutirão DPVat ainda podem participar do esforço concentrado Terminou nesta quarta-feira (27) o prazo para as unidades judiciárias aderirem à Semana Nacional de Conciliação. No entanto, as partes que quiserem participar devem, de imediato, entrar em contato com seus advogados, ou defensores, procurar o juiz onde tramita o processo, se comprometendo a comparecerem […]
A Corregedoria Geral de Justiça deu início a elaboração do Código de Normas das Atividades Extrajudiciais, que vai tratar de todo o comportamento dos notários e registradores públicos da Paraíba, como suas respectivas competências. Um dos principais objetivos do Código é a unificação de procedimentos nessas unidades. Por lado, o documento vai beneficiar, principalmente, os […]
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encaminhou, nesta segunda-feira (25), ofício aos magistrados paraibanos solicitando informações sobre a quantidade de mandados não cumpridos pelos oficiais de Justiça, diante da deflagração do movimento denominado “Meta 19”, que levou a categoria a paralisar, parcialmente, suas atividades. Conforme […]
As Varas e Juizados da Justiça Estadual que desejarem participar da VIII Semana Nacional da Conciliação têm até o próximo esta quarta-feira (27) para aderir ao movimento em prol do acordo. Basta acessar o Termo de Adesão e envio de pauta para o e-mail [email protected]. As orientações para preenchimento do termo encontram-se no banner da conciliação no […]