Interessados no Mutirão DPVat ainda podem participar do esforço concentrado Terminou nesta quarta-feira (27) o prazo para as unidades judiciárias aderirem à Semana Nacional de Conciliação. No entanto, as partes que quiserem participar devem, de imediato, entrar em contato com seus advogados, ou defensores, procurar o juiz onde tramita o processo, se comprometendo a comparecerem […]

A Corregedoria Geral de Justiça deu início a elaboração do Código de Normas das Atividades Extrajudiciais, que vai tratar de todo o comportamento dos notários e registradores públicos da Paraíba, como suas respectivas competências. Um dos principais objetivos do Código é a unificação de procedimentos nessas unidades. Por lado, o documento vai beneficiar, principalmente, os […]

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encaminhou, nesta segunda-feira (25), ofício aos magistrados paraibanos solicitando informações sobre a quantidade de mandados não cumpridos pelos oficiais de Justiça, diante da deflagração do movimento denominado “Meta 19”, que levou a categoria a paralisar, parcialmente, suas atividades. Conforme […]

As Varas e Juizados da Justiça Estadual que desejarem participar da VIII Semana Nacional da Conciliação têm até o próximo esta quarta-feira (27) para aderir ao movimento em prol do acordo. Basta acessar o Termo de Adesão e envio de pauta para o e-mail [email protected]. As orientações para preenchimento do termo encontram-se no banner da conciliação no […]

Em reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), realizada na Corregedoria Geral de Justiça, na manhã nessa segunda-feira (25), foi demonstrado que o total de atos compartilhados de nascimento estão diminuindo sensivelmente nos grandes centros da Paraíba. Isso significa dizer que as crianças estão sendo registradas, cada vez […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que exigiu do Ministério Público gaúcho (MP-RS) prévio depósito de honorários periciais para realização de prova de seu interesse. A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação (RCL) 11951, ajuizada pelo MP-RS. De acordo […]

Encontrar soluções para o congestionamento de processos físicos no primeiro grau do Poder Judiciário tem sido um dos principais desafios no âmbito nacional. Estima-se que em cada quatro processos um foi julgado por juízes da primeira instância, no ano passado. Contudo, a Vara de Entorpecentes de Campina Grande prova que a motivação e a harmonia […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco Bradesco para admitir, antes da citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de devedores que não foram localizados. Com essa decisão, unificou-se o entendimento sobre o tema nas duas Turmas de direito privado do STJ. Em abril de […]

A minuta do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral – “Justiça se faz com otimização e ética” – já tramita na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O texto foi enviado aos 19 desembargadores do TJPB, para possíveis emendas e/ou propostas. Os magistrados têm dez dias para opinar sobre o planejamento da CGJ. Em seguida, […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 56.650, pelo uso fraudulento de documentos para abertura de conta bancária e movimentações ilícitas. O dano moral pelo crime foi julgado nesta terça-feira (19), com relatoria do desembargador Marcos […]