Leia na íntegra a entrevista do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, concedida à Revista Consenso nº 03, uma publicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Acesse: http://www.tjpb.jus.br/revista-consenso-no-3/
O Fórum juiz Inácio Machado de Souza, da comarca de Bayeux, conta atualmente com 14.554 processos em tramitação, a maioria ações da comunidade local. A unidade judiciária é dirigida pela juíza Conceição Marscicano, que está no cargo desde o início da atual gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. […]
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou nessa quinta-feira (5), na edição eletrônica do Diário da Justiça, o Edital n 001/2013, que disciplina o concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, das Serventias Extrajudiciais. Ao todo são 278 vagas existentes no Estado, sendo 186 por provimento e […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira(04), ao apreciar processo de Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve dos agentes de combate a endemias, proposta pelo município de Campina Grande, julgou parcialmente procedente o pedido, para decretar a ilegalidade da greve e não reconhecer os danos materiais. O […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu uma comitiva de representantes da Polícia Cível e do Departamento de Polícia Federal (DPF) da Paraíba. Durante a reunião, foi discutida a viabilidade e um Núcleo Especial Criminal nos postos de fiscalização nas estradas que cortam o Estado. A sugestão partiu da Associação de […]
Foi dada a partida para a Semana Nacional da Conciliação. E na Paraíba, o evento teve início na manhã desta segunda-feira (2), com a abertura dos trabalhos do Mutirão Dpvat na comarca de Campina Grande, ocasião em que serão analisados, até a sexta-feira (6), cerca de 1.200 processos envolvendo o direito a seguros concedidos a […]
Depois de uma série de reuniões com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), a Corregedoria Geral de Justiça editou a Recomendação nº 06/13. O documento trata da expedição de alvarás judiciais, para levantamento de soma em dinheiro e da preferência de utilização de cheque nominal ou depósito em conta pessoal […]
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, deferiu, nesta quinta-feira (28), pedido de liminar em Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público Estadual, determinando que o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa providenciem, no prazo de cinco dias, a dispensação de medicamentos […]
A Corregedoria Geral de Justiça concluiu o Censo das Serventias Extrajudiciais. Dos 501 cartórios notariais e registrais de todo o Estado, 444 responderam ao questionário. Isso significa 88,5% das unidades. A proposta inédita tem como principais objetivos aprimorar o cadastro dos cartórios e descobrir a estrutura de hardware e software. A iniciativa também fez um […]
O juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, realizou uma inspeção surpresa na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, mas conhecida como PB1. A visita “relâmpago” serviu para observar o regular funcionamento da unidade em seu cotidiano, já que houve denúncias sobre possíveis irregularidades administrativas no presídio. As denúncias partiram da Pastoral Carcerária e da […]