O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, divulgou na tarde desta segunda-feira(24), o número de inscritos para o concurso público dos cartórios extrajudiciais. Um total de 2.652 candidatos deverão realizar as provas seletivas previstas para o dia 13 de abril de 2014. De acordo com informações da Comissão do Concurso do Tribunal […]

Até o final de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba deve implantar o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial. As comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira servirão como projeto piloto. Em seguida, o sistema vai beneficiar todas as comarcas do Estado. A Corregedoria Geral de Justiça terá a competência de […]

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (19), um Voto de Aplauso ao juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou a suspensão de pagamentos relativos aos gastos com propaganda e publicidade da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). A propositura […]

O sistema carcerário, penas alternativas e medidas cautelares foram temas tratados na manhã desta sexta-feira (21), na Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa. A discussão fez parte do I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura do evento ficou a cargo do vice-presidente do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (19), considerou constitucional a utilização da regra de barreira em concursos públicos. Por unanimidade, o Plenário deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 635739, com repercussão geral, interposto pelo Estado de Alagoas contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AL), que declarou a inconstitucionalidade de norma de […]

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas demais unidades do Poder Judiciário na comarca de João Pessoa será das 7h às 14h, na próxima quarta-feira,  dia 26 de fevereiro, devido aos festejos carnavalescos do Folia de Rua, com a apresentação do tradicional Bloco Muriçocas do Miramar na Capital. O Ato da […]

Após quatro horas de negociação, audiência de conciliação termina com a formalização de um acordo provisório entre as partes. A reunião ocorreu entre o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, os secretários de Saúde do Estado e do Município, da Promotora de Justiça do Estado, médicos e representantes de […]

Os secretários de saúde do Município de João Pessoa, do Estado, e representantes médicos dos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo irão participar de uma audiência de conciliação com o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que acontecerá nesta terça-feira (18), a partir das 14h, no Fórum Cível da Capital. A audiência foi […]

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, concedeu 36 pedidos de isenção da taxa de inscrição para o concurso dos cartórios extrajudiciais, que teve início em janeiro deste ano. O Diário de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, na edição do dia 14 de fevereiro de 2014, a relação preliminar […]

Os magistrados do Poder Judiciário da Paraíba que exercem a docência têm até quarta-feira (19) para informar à Presidência do Tribunal o nome da instituição de ensino a que estão ligados, as disciplinas e os horários das aulas que serão ministradas neste ano. As informações serão repassadas para o Conselho Nacional de Justiça, que exige […]