A Recomendação nº 01/14 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) está na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (22). O texto recomenda aos juízes e servidores das unidades judiciais de todo o Estado a adoção da ordem cronológica na análise e cumprimento dos atos processuais. A medida considera a necessidade de estabelecer regras […]
Começa no próximo mês de maio, o Mutirão DPVat/Sertão, a ser realizado na cidade de Patos, no período de 19 a 23 de maio, com previsão de atender, no mínimo, mil processos. O esforço concentrado, que ocorrerá no BNB Clube de Patos, deverá abranger 31 comarcas da região. A informação foi prestada pelo diretor adjunto […]
Uma das comarcas mais importantes do interior do Estado recebeu a equipe do Grupo III da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para a realização de uma inspeção. Os trabalhos aconteceram durante cinco dias, na 2ª Vara de Pombal. O município está localizado no Sertão paraibano e distante 371 quilômetros da Capital, João Pessoa. O juiz […]
Durante cinco dias (de 7 a 11/04) magistrados, servidores, conciliadores, peritos, advogados e partes se envolveram no Mutirão DPVat, evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, em parceria com a Seguradora Lider, que resultou num saldo positivo, cujo percentual de acordos celebrados chegou ao patamar de 80,77% e as […]
Com a ideia de ouvir sugestões dos servidores, no tocante à melhoria dos serviços internos e externos da Corregedoria Geral de Justiça, o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, convocou uma reunião com toda a sua equipe de funcionários. O encontro de trabalho aconteceu no gabinete do corregedor e teve a participação do juiz […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32824, suspendendo os efeitos do ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou diversos dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A decisão vale até o julgamento definitivo do MS ou nova […]
Nesse domingo (13), ocorreu a primeira etapa do 1º concurso público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). A Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, […]
A Corregedoria Geral de Justiça, por meio de sua Gerência de Fiscalização Extrajudicial, já informou a todas as serventias extrajudiciais da Paraíba sobre a obrigatoriedade do uso do Selo Digital de Fiscalização, que foi instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13, e que deve ser implantado até dezembro deste ano. O Selo Digital é de uso […]
Juiz corregedor auxilar, Meales Melo, afastado da jurisdição para exercer o mister correicional – assina termo de posse como juiz titular do 2º Juizado Especial do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (esquerda), prestigiou a posse, como alguns juízes daquela Fórum. Meales Melo vai […]
A primeira etapa do 1º concurso público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, a ser realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, acontecerá no próximo domingo, dia 13 de abril de 2014. Os candidatos receberão aviso através de endereço eletrônico enviado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), […]