A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou 5.915 processos em 172 sessões ordinárias no período de janeiro de 2012 a setembro de 2013, segundo informações fornecida pela assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. As sessões da unidade criminal ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 8h30, e às quintas-feiras, […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento durante o período de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2014.  O Pleno do TJPB, em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira (30), acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Paraíba (OAB-PB) , […]

  A comarca de Campina Grande recebeu, na manhã desta sexta-feira (25), o maior Complexo Judiciário da Infância e da Juventude do Estado da Paraíba, que foi inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Denominado “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus”, o local possui estrutura física e equipe multidisciplinar […]

Começa na próxima segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será lançado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir das 13h30 e ficará disponível para preenchimento por 40 dias. Deverão responder às perguntas […]

Também foi aprovado o depósito da gratificação natalina aos registradores civis no valor de R$ 678,00 por serventia Durante a reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), ficou decidido que o complemento para cada serventia extrajudicial do registro civil das pessoas naturais será correspondente de R$ 1.017,00. Antes, esse […]

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entrega na manhã desta sexta-feira (25), às 10h30, o Complexo Judiciário da Infância e da Juventude “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus”, em Campina Grande. A inauguração da unidade judiciária fecha a programação das comemorações dos 122 anos do TJPB. O Complexo Judiciário […]

O ciclo de debates sobre processos de adoção no Estado foi encerrado com uma temática direcionada aos servidores e apresentação do projeto “Acolher”. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), no fim da tarde desta quarta-feira (23), durante as comemorações dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o debate foi […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu alguns representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). Na pauta de reunião, alguns pleitos foram debatidos, a exemplo da liberação de alvarás, carga rápida, revista nos fóruns e o andamento processual. A reunião aconteceu durante toda manhã dessa segunda-feira (21), […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu pelo não conhecimento de um habeas corpus impetrado pelo Ministério Público da Paraíba objetivando a autorização para a gestante Ana Paula dos Santos Carneiro realizar tratamento cirúrgico (aborto) de seu feto anencéfalo. O caso levou 12 dias até ser julgado. O relator da matéria, desembargador Joás de […]

A 3ª edição de “Antologia Ilustrada dos Cantadores” será lançada na IX Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), que acontece entre os dias 14 e 17 de novembro em Olinda. O evento homenageia o escritor paraibano José Lins do Rego. A obra foi organizada pelo jornalista Fernando Patriota, filho de um dos autores do livro, […]