O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (19), considerou constitucional a utilização da regra de barreira em concursos públicos. Por unanimidade, o Plenário deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 635739, com repercussão geral, interposto pelo Estado de Alagoas contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AL), que declarou a inconstitucionalidade de norma de […]

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas demais unidades do Poder Judiciário na comarca de João Pessoa será das 7h às 14h, na próxima quarta-feira,  dia 26 de fevereiro, devido aos festejos carnavalescos do Folia de Rua, com a apresentação do tradicional Bloco Muriçocas do Miramar na Capital. O Ato da […]

Após quatro horas de negociação, audiência de conciliação termina com a formalização de um acordo provisório entre as partes. A reunião ocorreu entre o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, os secretários de Saúde do Estado e do Município, da Promotora de Justiça do Estado, médicos e representantes de […]

Os secretários de saúde do Município de João Pessoa, do Estado, e representantes médicos dos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo irão participar de uma audiência de conciliação com o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que acontecerá nesta terça-feira (18), a partir das 14h, no Fórum Cível da Capital. A audiência foi […]

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, concedeu 36 pedidos de isenção da taxa de inscrição para o concurso dos cartórios extrajudiciais, que teve início em janeiro deste ano. O Diário de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, na edição do dia 14 de fevereiro de 2014, a relação preliminar […]

Os magistrados do Poder Judiciário da Paraíba que exercem a docência têm até quarta-feira (19) para informar à Presidência do Tribunal o nome da instituição de ensino a que estão ligados, as disciplinas e os horários das aulas que serão ministradas neste ano. As informações serão repassadas para o Conselho Nacional de Justiça, que exige […]

Brasília – Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3541, de 2005, que questionava a proibição do exercício da advocacia por policiais. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil participou do julgamento como amicus curiae. A ação, ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis […]

Cerca de 10 mil pessoas tiveram acesso ao conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, durante todo o ano de 2013, na Capital paraibana, através do projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher merece Respeito”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto tem funcionado em João Pessoa e Campina Grande, levando às escolas, instituições […]

O júri popular condenou a 17 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, Júlio César Xavier, um dos três envolvidos na morte do modelo Dalmi Coelho Barbosa Filho. O julgamento teve início às 9h, no Fórum Juiz João Navarro Filho, no Centro do município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, e foi presidido pela […]

Através do Ato nº 8, publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quinta-feira (13), a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra, compôs o Comitê Gestor de Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será integrado por quinze pessoas entre magistrados, servidores do judiciário paraibano, representantes da OAB/PB, do Ministério […]