Notícias

Em Coremas, CGJ avalia andamento processual, cartórios e cadeia pública

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) promoveu mais uma correição este ano. Desta vez os trabalhos foram realizados na comarca de Coremas – alto Sertão da Paraíba e a 400 Km da Capital. Durante cinco dias, uma equipe de assessores da Corregedoria coordenada pelo juiz corregedor auxiliar, Meales Melo, observou o andamento processual, instalações físicas […]

Procedimentos para encaminhar adolescente às medidas de internação serão uniformizados

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) vai uniformizar os procedimentos para encaminhar adolescente às medidas de internação e semiliberdade. O órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba vai regulamentar as internações, no âmbito do Judiciário estadual de adolescentes em conflito com a lei. Essa conduta equivale a um crime. Diferente do acolhimento institucional, onde a […]

Projeto “Liberdade Qualificada” beneficia detentas da Cadeia Feminina de Cajazeiras

A Comarca de Cajazeiras é parceira do projeto “Liberdade Qualificada”, que, a partir desta terça-feira (10), começou a disponibilizar um curso de crochê para presas provisórias e apenadas em regime fechado. O curso ocorre através da Secretaria Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres do Município, com o objetivo de reintegração de 40 detentas da […]

Inscrição para Pós-Graduação em Direito Civil nas unidades da Esma de JP e CG termina nesta 6ª

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo de inscrições para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil, com foco em Direito Civil Constitucional, e em Direitos Humanos Econômicos e Sociais, que serão realizados em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. A iniciativa é uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e […]

Seis serventias extrajudiciais participam de capacitação para uso do Selo Digital

Serventias extrajudiciais das comarcas de Serraria, Areia, Logradouro, Bayeux, Araruna e Cruz do Espírito Santo participaram, nesta sexta-feira (6), de uma capacitação sobre o Selo Digital de Fiscalização – ferramenta que começará a funcionar, de forma piloto, a partir da próxima semana nestas unidades, a fim de garantir mais segurança aos atos de cartório. O […]

TJPB participa do lançamento da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançou a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, numa ação de alcance nacional. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, esteve presente como membro da Rede de Proteção às Crianças. O evento aconteceu nesta terça-feira (3), e […]

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