Depois de uma série de reuniões com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), a Corregedoria Geral de Justiça editou a Recomendação nº 06/13. O documento trata da expedição de alvarás judiciais, para levantamento de soma em dinheiro e da preferência de utilização de cheque nominal ou depósito em conta pessoal […]
O juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, realizou uma inspeção surpresa na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, mas conhecida como PB1. A visita “relâmpago” serviu para observar o regular funcionamento da unidade em seu cotidiano, já que houve denúncias sobre possíveis irregularidades administrativas no presídio. As denúncias partiram da Pastoral Carcerária e da […]
A Corregedoria Geral de Justiça deu início a elaboração do Código de Normas das Atividades Extrajudiciais, que vai tratar de todo o comportamento dos notários e registradores públicos da Paraíba, como suas respectivas competências. Um dos principais objetivos do Código é a unificação de procedimentos nessas unidades. Por lado, o documento vai beneficiar, principalmente, os […]
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encaminhou, nesta segunda-feira (25), ofício aos magistrados paraibanos solicitando informações sobre a quantidade de mandados não cumpridos pelos oficiais de Justiça, diante da deflagração do movimento denominado “Meta 19”, que levou a categoria a paralisar, parcialmente, suas atividades. Conforme […]
Em reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), realizada na Corregedoria Geral de Justiça, na manhã nessa segunda-feira (25), foi demonstrado que o total de atos compartilhados de nascimento estão diminuindo sensivelmente nos grandes centros da Paraíba. Isso significa dizer que as crianças estão sendo registradas, cada vez […]
Encontrar soluções para o congestionamento de processos físicos no primeiro grau do Poder Judiciário tem sido um dos principais desafios no âmbito nacional. Estima-se que em cada quatro processos um foi julgado por juízes da primeira instância, no ano passado. Contudo, a Vara de Entorpecentes de Campina Grande prova que a motivação e a harmonia […]
A minuta do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral – “Justiça se faz com otimização e ética” – já tramita na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O texto foi enviado aos 19 desembargadores do TJPB, para possíveis emendas e/ou propostas. Os magistrados têm dez dias para opinar sobre o planejamento da CGJ. Em seguida, […]
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 56.650, pelo uso fraudulento de documentos para abertura de conta bancária e movimentações ilícitas. O dano moral pelo crime foi julgado nesta terça-feira (19), com relatoria do desembargador Marcos […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, para debater o aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. A reunião aconteceu na sede da Corregedoria, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Quem também participou do encontro de trabalho foi o juiz […]
O VII Encontro Nacional do Poder Judiciário começa na próxima segunda-feira (18), na cidade de Belém (Pará). Serão dois dias de trabalho, que vão reunir 91 presidentes de tribunais de justiça de todo o País, corregedores-gerais e jornalistas credenciados. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e […]