‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais – Ciclo I’ foi o primeiro tema abordado no Webinário ‘Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma’, iniciado nesta sexta-feira (2). O evento registrou 170 participantes, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, e foi transmitido pela plataforma ZOOM. O assunto foi exposto pelos juízes Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, e Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.

Por meio da parceria entre a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Escola Superior da Magistratura (Esma), a iniciativa visa discutir, durante todo o 2º semestre de 2021, uma série de assuntos relacionados à gestão judiciária. O Ciclo II, que dará continuidade ao tema, será realizado no dia 13 de agosto.

O diretor da Escola, desembargador Ricardo Vital de Almeida, fez a abertura do webinário dando as boas vindas aos participantes e aos conferencistas. “É uma satisfação da Esma/CGJ e do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como da AMPB. Esses eventos demonstram a preocupação com novas dinâmicas para aperfeiçoarmos as práticas e serviços”, afirmou.

O diretor adjunto da instituição de ensino, juiz Antônio Silveira Neto, explicou o objetivo do projeto desenvolvido pela Esma e pela CGJ. “Abordaremos temas relacionados à gestão judiciária, sob a visão da Corregedoria, com a interlocução da instituição de ensino. Traremos reflexões sobre novas práticas judiciais e de gestão. Os Sistemas de Pesquisas Patrimoniais, tema apresentado hoje, são utilizados, na maioria das vezes, nos processos cíveis, mas, também, nos criminais”, pontuou.

Ainda na abertura, o juiz corregedor Fábio José de Araújo reforçou a importância do evento. “Com esta parceria, estamos dando o pontapé inicial de uma jornada em busca de possibilitar mais eficiência e eficácia no exercício da prestação jurisdicional”, asseverou.

Durante sua explanação, o juiz Leonardo Oliveira destacou os principais sistemas que auxiliam o Poder Judiciário na busca de ativos (dinheiro e bens) e na localização de partes e testemunhas, como por exemplo Bacenjud, Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, Infojud, Infoseg, Renajud, Serasajud e Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis.

“Todos esses sistemas, cada um com sua funcionalidade própria, são repositórios de informações que servem ao processo judicial sob vários ângulos. Seja na fase de conhecimento, e, principalmente, na fase de cumprimento de sentença”, disse o magistrado Leonardo Oliveira.

Para o juiz Jeremias de Melo, a ideia do tema é lançar luz para a melhoria da gestão processual e da pesquisa de bens estrito senso, tornando os sistemas de pesquisas mais funcionais na prática cartorária. “É uma iniciativa que deve ser celebrada dado o imediato reflexo que tem apresentado na melhora da prestação jurisdicional”, afirmou.

O magistrado também exaltou os webinários que estão sendo promovidos pela Esma, bem como o novo ciclo em parceria com a CGJ, voltado à gestão cartorária. “São eventos que têm engrandecido a prática judicante. No mundo hiperconectado em que vivemos, é preciso acompanhar, de forma adequada, as mudanças diárias de rotinas e de fluxos de trabalho. O Judiciário avança pela necessidade de se manter eficiente dentro das novas dinâmicas. Precisamos continuar com este processo de aprimoramento e sei que vamos colher bons frutos a partir de cada encontro”, destacou.

Encerramento – Ao final, o Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, agradeceu pelas presenças e elogiou a iniciativa conjunta. “Temos valorosos profissionais que nos brindam com muito conhecimento. Só tenho a agradecer por este grandioso evento. Precisamos de webinários assim, com esclarecimentos sobre atividades do dia a dia dos cartórios. A finalidade da Corregedoria é, principalmente, orientar, mostrar caminhos, e, assim, vamos dar continuidade aos eventos, por meio desta irmandade com a Esma”, disse.

Também a juíza corregedora Aparecida Gadelha se pronunciou sobre o evento. “Produtividade se faz com treinamento, aperfeiçoamento e aumento da comunicação entre os colegas, servidores e magistrados, por meio de encontros como este, em que tantas dúvidas são sanadas. A iniciativa visa melhorar a produtividade, instigar servidores e juízes a utilizarem com eficiência os sistemas. Derivam, também, de recomendações do CNJ, que orientam a substituição dos ofícios pelas requisições via sistemas”, explicou.

Próximo evento – Ainda este mês, na grade do Webinário ‘Diálogos entre a Esma e a CGJ’, ocorrerá mais um encontro com o tema ‘RPV’s e Precatórios’. O evento será realizado no dia 30 (sexta-feira), das 11h às 13h.

Por Gabriela Parente e Marcus Vinícius/Gecom/TJPB