Encontrar soluções para o congestionamento de processos físicos no primeiro grau do Poder Judiciário tem sido um dos principais desafios no âmbito nacional. Estima-se que em cada quatro processos um foi julgado por juízes da primeira instância, no ano passado. Contudo, a Vara de Entorpecentes de Campina Grande prova que a motivação e a harmonia entre o juiz e servidores são capazes de mudar essa realidade. Com a menor taxa de congestionamento do Estado (3,94%), tramitam naquela unidade judiciária 315 ações. Em agosto de 2011, eram 1.015 processos.

“Esta é mais uma das muitas boas práticas da magistratura paraibana que são constatadas pela Corregedoria Geral de Justiça, quando realiza suas visitas nas comarcas do Estado. Vamos continuar com essa metologia, pois entendemos que assim todos o sistema de Justiça e as partes são beneficiados”, comentou o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Para obter os resultados, o juiz titular da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, Edivan Rodrigues (foto), disse que procurou motivar os servidores no sentido de alcançar as metas de arquivamento de processos. “Uma das medidas adotadas foi o trabalho cartorário unificado, com modelos padronizados de oficios, cartas precatórias, alvarás de solturas, alvarás de liberação de valores, entre outros”, explicou o magistrado. Ele disse, também que a meta para 2011era chegar a 500 processos. Em dezembro daquele ano a equipe alcançou 555 processos ativos.

No ano passado, ainda segundo o magistrado, o objetivo era alcançar os 300 processos. “Não conseguimos, mas baixamos para 406 processos. Este ano, queremos conseguir este número. Como se pode constatar no Siscom, estamos com 315 processos ativos e temos a convicção de que iremos atingir a meta inicial”, calcula Edivan.

Toda essa motivação partiu da implementação do sistema de “Atos Ordinatórios” e de gerenciamento do processo pelo cartório. “Além disso, rotineiramente, são feitas reuniões entre o gabinete do juiz e o Cartório da Vara de Entorpecentes, nas quais são indicados gargalos que entravam o bom andamento do processos e apontadas as sugestões para o melhoramento do serviço jurisdicional”, comentou a chefe de cartório, Kátia Lúcia.

Ela informou, por outro lado, que todas as audiências são gravadas, por meio de web-cam e armazenamento em cd-rom e todos os bens apreendidos tem destinação. Eles podem ser leiloados, devolvidos ou destruídos, possibilitando o arquivamento definitivo do processo.

Além de Kátia Lúcia, o Cartório é composto pelos técnicos judiciários, Elias Sampaio, Josefa Ivoneide e Tatiane Macedo. O juiz é assessorado por Ana Cecília Castro Cavalcante e pela estagiária Milena Maria Farias. “Os servidores são compensados pelo envolvimento no trabalho com a melhoria da qualidade de vida no ambiente funcional”, comentou Kátia.

Competência – A Vara de Entorpecentes da segunda maior comarca da Paraíba é competente para processar e julgar os crimes da Lei 11.343/2006, exceto o artigo. 28uso, que é de competência dos Juizados Especiais Criminais. A grande maioria dos casos envolve o tráfico de drogas (artigo 33 da Lei Antidrogas) e a associação para o tráfico(artigo 35). Ressalte-se ainda que os crimes conexos com o tráfico de drogas são de competência desta especializada.

Por Fernando Patriota