A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça tem auxiliado na busca pelas famílias biológicas daqueles que foram adotados por estrangeiros. Para isso, a Comissão iniciou a digitalização de todos os processos de adoção internacional, oriundos das Comarcas de Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bananeiras, Cabedelo, Mamanguape, Picuí, Remígio, Santa Rita, São João do Cariri, Sapé, Serraria, Solânea, Taperoá e Umbuzeiro. Já foi concluída a digitalização de 821 processos da Comarca de Bayeux.
De acordo com a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, os processos foram digitalizados e indexados em ferramenta da Corregedoria, que auxiliará, de forma rápida e eficiente, no acesso à qualquer informação sobre o conteúdo dos feitos.
Por meio do Provimento CGJ/TJPB nº 053/2019, assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, alterou-se a redação do Capítulo XII, Título VI, Livro II, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, regulamentando a implantação da Central Compartilhada de Serviços Eletrônicos dos Registros de Imóveis do Estado da Paraíba (eRIPB). O ato também dispõe que a Central funcionará por meio de aplicativo disponível na internet.
Outra medida foi a adoção do Sistema Eletrônico de Auditagem, que trouxe economia significante ao Judiciário. Dentro da evolução do Sistema Audit-CGJ 1.0, desenvolvido pela equipe de Expediente e Tecnologia da Informação da Corregedoria, em parceria com a Ditec do TJPB, os juízes das varas em auditagem passaram a responder a questionários eletrônicos. A primeira auditagem eletrônica aconteceu em março de 2019.
Segundo o corregedor-geral Romero Marcelo, a economia é significativa. “Na auditagem presencial era necessário que as equipes da Corregedoria se deslocassem por todo o Estado, de unidade em unidade judiciária, para efetivá-la. Hoje, nós fazemos de forma remota. Isso significa uma economia sem precedentes”, enfatizou.
De acordo com o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto, o sistema está previsto no artigo 19 do Código de Normas Judicial da Corregedoria e permitirá um levantamento prévio dos processos paralisados há mais de cem dias em todas as unidades judiciárias. Para a juíza-corregedora Silmary Alves de Queiroga Vita, o fato de o procedimento ser realizado sem os deslocamentos não afastará a Corregedoria das comarcas, pois as visitas continuarão a ocorrer para outras ações.
O juiz-corregedor Marcos Coelho de Salles destaca, também, que o questionário a ser preenchido pelos magistrados e chefes de cartórios aborda temas relacionados à realização de audiências, expediente forense, pontualidade e outras questões relacionadas à infraestrutura da unidade, para que a Corregedoria possa montar um grande banco de dados sobre uma visão mais completa de todas as unidades judiciárias da Paraíba.
Por Gilberto Lopes/Gecom-TJPB