por Evandro da Nóbrega,
coordenador de Comunicação
Social do Judiciário paraibano

 

Por unanimidade, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi eleito, no início da tarde desta quarta-feira, 10 de outubro, pelo Tribunal Pleno, como um dos três integrantes da próxima Mesa Diretora da Corte de Justiça estadual. Nessa Mesa, o magistrado exercerá o cargo de novo Corregedor-Geral de Justiça da Paraíba. Assumirá o posto no dia 2 de fevereiro de 2009, para um período de dois anos (Biênio 2009-2011).

Este novo Biênio será comandado pelo novo desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior, eleito também nesta quarta-feira (e igualmente por unanimidade) como sucessor do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro.

Juntamente com os desembargadores Sílvio Ramalho e Abraham Lincoln, da mesma forma foi escolhido pelo Pleno o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, que será o novo Vice-Presidente da mais alta Corte de Justiça do Estado.

        

Na Corregedoria Nacional

Recentemente, o desembargador Abraham Lincoln fora indicado como representante do TJ-PB junto a um dos Grupos de Trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, DF.

A indicação partiu do atual Corregedor-Geral de Justiça da Paraíba, desembargador Júlio Paulo Neto, e recebeu aprovação unânime do Tribunal Pleno em 21 de maio de 2008.

 

Comissão do Centenário

Até há poucos meses, o desembargador Abraham Lincoln presidiu também, no âmbito do TJ-PB, a Comissão Especial do Centenário da Revista do Foro. Essa Comissão atuou ininterruptamente, durante um ano, a partir de março de 2007, promovendo comemorações e lançamentos de obras jurídico-históricas em torno dos 100 anos de existência de uma das mais antigas publicações brasileiras.

Nascido em Mamanguape (PB), em 18 de novembro de 1953, o desembargador Abraham Lincoln é filho do desembargador filho de Miguel Levino de Oliveira Ramos (ex-presidente do TJ-PB) e da Dra. Olga da Cunha Ramos, fundadora da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba).

É irmão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e do juiz de Direito Wolfram da Cunha Ramos, atual coordenador dos Juizados Especiais na Paraíba.

 

Anos de Formação

O Curso Primário, ele o fez no Colégio Estadual “Antônio Bento”, na cidade de Serraria (PB). Concluiu o Curso Ginasial (1º. Grau) no Colégio Estadual de Bananeiras, transferindo-se para João Pessoa, onde terminou o Curso Colegial (2º. Grau), como aluno do tradicional Lyceu Paraibano.

O desembargador Abraham Lincoln formou-se em Direito, pela UFPB, em 27 de dezembro de 1977. Atuou inicialmente como advogado do Sindicato da Associação dos Industriais de Panificação do Estado da Paraíba (1979); como Assessor Jurídico da Prefeitura do Município de Gurinhém (1979); e como Assistente Jurídico da CEASA (João Pessoa), em 1980.

 

Na Magistratura

Depois, em 1981, foi aprovado em Concurso Público para Promotor de Justiça em 1981. Também por concurso público, ingressou na Magistratura em 1982, logrando a terceira colocação no certame. Judicou nas Comarcas de Esperança, Pombal, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa.

Primeiramente, foi nomeado juiz de Direito da Comarca de Esperança, em 12/02/1982. Foi, a seguir, promovido por merecimento para a Comarca de Pombal (1984) e, ainda em seguida, removido a pedido para a Comarca de Bananeiras (1986).

 

Em Várias Comarcas

Em 1987, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Campina Grande, onde atuou como titular, sucessivamente, das 4ª e 1ª Varas Cíveis.

Atuou ainda como juiz-substituto das Comarcas de Remígio — onde, aliás, foi o primeiro juiz de Direito dessa Unidade Judiciária. Outras Comarcas em que trabalhou como juiz-substituto foram, entre outras, as de Alagoa Nova, Areia, Alagoa Grande, Pocinhos, Queimadas, Umbuzeiro, Aroeiras, Cabaceiras, Cuité, Picuí, São Bento, Catolé do Rocha e Malta.

 

Na Justiça Eleitoral

Atuou igualmente como juiz eleitoral titular das 14ª, 19ª e 31ª Zonas Eleitorais e como juiz-substituto em diversas Zonas Eleitorais. Deu também sua valiosa contribuição como juiz-auxiliar da Corregedoria da Justiça Eleitoral, em dois pleitos, e foi juiz-coordenador da Propaganda Eleitoral nas eleições de 1988, em Campina Grande.

Presidiu o TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) em 2006 (mais exatamente de 2 de março de 2006 a 4 de março de 2007), presidindo as eleições gerais daquele ano. Entre 5 de março de 2007 e 8 de fevereiro de 2008, exerceu a Vice-Presidência da mesma Corte Eleitoral.

 

Como Juiz Convocado

Exerceu ainda o cargo de juiz-corregedor da Justiça Comum, nos biênios 1989/1990, 1991/1992 e 1993/1994. Ainda no ano de 1998, era convocado para exercer, em substituição, o cargo de desembargador junto ao Tribunal Pleno e Câmaras do TJ-PB — o que é outra forma de dizer que, nesse ano, já era Juiz Convocado para funcionar como substituto de desembargador(es) tanto no mais alto Colegiado do Judiciário paraibano quanto na Câmara Criminal do TJ-PB.

Foi igualmente juiz-diretor do Fórum da Comarca da Capital, no período de fevereiro de 1999 a junho de 2000. Obteve remoção, a pedido, para 1ª Vara do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em 1994, onde permaneceu, como titular, até 21 de junho de 2000.

 

Como Desembargador

Nesse ano de 2000, viu-se promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador, tomando posse exatamente em 21 de junho daquele ano, passando de imediato a integrar não só o Tribunal Pleno como a Segunda Câmara Cível e, depois, a Quarta Câmara Cível, presidindo-as em diversas oportunidades.

Vem integrando, por quatro períodos consecutivos, a já citada Comissão (Permanente) de Divulgação e Jurisprudência do TJ-PB, sendo seu atual Presidente. E, ao longo de sua carreira, participou de diversos cursos, seminários, encontros, ciclos e debates sobre temas relacionados com os diversos ramos do Direito.

Um dos momentos marcantes de sua carreira foi o inspirado discurso que pronunciou, no hall do Palácio da Justiça, quando da aposição da Placa de Bronze comemorativa ao Centenário da Revista do Foro. Em data de 10 de dezembro de 2008, foi eleito pelo Tribunal Pleno, por unanimidade, como novo Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.