A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em auditagem realizada no mês de setembro, coordenada pelo juiz corregedor, Rodrigo Marques Silva Lima, registrou mais uma ação de significativa melhora para o andamento processual, no Estado. Desta vez, a medida propositiva partiu das duas varas da comarca de Araruna, município localizado no Agreste da Paraíba a 156 Km de João Pessoa. As estatísticas revelam que em 2013 as duas varas de Araruna somavam 4.200 processos. No início deste ano, os feitos foram reduzidos para 3.100. Agora, os processos ativos são 2.300.
Para o juiz corregedor, as varas de Araruna é um exemplo a ser seguido. “É gratificante constatar que os magistrados e servidores do Judiciário paraibano estão encontrando saídas inteligentes para enfrentar a forte demanda de processos judiciais. Toda a equipe da comarca está de parabéns”.
Conforme o juiz titular da 2a Vara de Araruna, Rúsio Lima de Melo, em setembro deste ano, a partir de um entendimento comum entre os dois magistrados da comarca, iniciou-se um trabalho uniforme nas duas unidades judiciárias, onde foram listados todos os processos paralisados em cartório. “Em seguida, esse processos foram identificados, localizados e trabalhados, saindo da paralis
ação”, disse o julgador.
Com os cartórios atualizados, diariamente os servidores passaram a cumprir ações que fossem ingressando na paralisação. “Com essas providências, em trinta dias, toda a situação foi regularizada nas duas varas, cujos processos conclusos e devolvidos pelos juízes na mesma semana da conclusão, evitando que exista algum feito com mais de sete dias de atraso”, destacou a juíza da 1ª Vara, Clara de Faria Queiroz.
Mais Números – No início de 2014 a 1ª Vara tinha um acervo de 1.400 processos e agora em novembro 1.100. No mesmo período, a 2a Vara desceu os 1.700 processos, para 1.100. Segundo os juízes, a meta para 2015 é reduzir cada vez mais e manter-se abaixo da casa dos 1.000 feitos. “Consideramos um número mais do que razoável para evitar que o processo receba atos judiciais distantes um do outro e entre nas estatísticas da morosidade e do descontentamento do cliente judiciário, com a falta de resposta para o seu problema”, justificou Rúsio Lima
Atos Ordinatórios – Os processos cíveis, em Araruna, têm sido julgado, em média, com 60 dias e os criminais em 70. Os chefes de cartório e a equipe das serventias dividem os processos por dígitos e cumprem os atos ordinatórios, objeto de provimento emanado da Corregedoria da Geral de Justiça, assim como os juízes se empenham para agir na conformidade do Provimento n. 08/2014, que trata do aproveitamento dos despachos como mandados e ofícios.
Por Fernando Patriota