O Tribunal de Justiça da Paraíba vai completar 122 anos de instalação no próximo dia 15 de outubro. Para comemorar e valorizar a data, o Poder Judiciário estadual preparou uma programação especial, com destaque para uma série de eventos voltados à questão da infância e juventude, com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. As festividades alusivas serão realizadas no período de 21 a 25 de outubro.

Dentro da programação, haverá o lançamento do livro sobre a História da Comarca de Mamanguape, a adesão à campanha ‘Outubro Rosa’ e as novas instalações do Complexo Judiciário da Infância e Juventude, em Campina Grande, que receberá o nome da Irmã Maria Aldete do Menino Jesus, pela valorosa contribuição da criança e do adolescente.

Faz parte, também, das comemorações a entrega de outorgas de Medalhas do Mérito Judiciário da Paraíba a magistrados e servidores, além de ciclo de palestras, workshop e conferência sobre adoção.

De acordo com o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o tema central da comemorações tem por finalidade capacitar profissionais que atuam no processo de adoção, sobre as modificações advindas da nova legislação, nos seus aspectos jurídicos, operacionais e de humanização.

História – Criado a 30 de setembro de 1891, pelo Decreto n°. 69, o então Superior Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo mesmo decreto foi designado o dia 15 de outubro daquele ano para sua instalação. A 9 de outubro, o Governador Venâncio Neiva nomeava os cinco primeiros desembargadores e demais integrantes da Magistratura paraibana.

A primeira composição do TJPB foi formada pelos desembargadores Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, Augusto Carlos de Amorim Garcia, Francisco de Gouveia Cunha Barreto, Amaro Gomes Carneiro Beltrão e Vicente Saraiva de Carvalho Neiva.

O Tribunal de Justiça da Paraíba é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro da Paraíba, com sede na capital paraibana, João Pessoa, com jurisdição em todo o território estadual.

Gecom /TJPB