Dois projetos de resolução da Corregedoria Geral de Justiça estão na pauta da sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que será realizada nesta quarta-feira (11). O primeiro deles institui o sistema de busca de processos judiciais físicos, em primeiro grau de jurisdição, pelo método de tarjas coloridas. O segundo projeto trata sobre a aprovação do Planejamento Estratégico da CGJ. Ambos são de autoria do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A sessão tem início às 14h, no Anexo do TJPB, Centro de João Pessoa.
Antes do projeto do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral ser lavado ao Pleno, sua minuta foi enviada à Presidência do TJPB e o texto enviado aos 19 desembargadores do Tribunal, para possíveis emendas e/ou propostas. Os magistrados tiveram oportunidade de opinar a respeito do planejamento da CGJ.
Segundo Mércio Murilo, com slogan ‘Justiça se faz com otimização e ética’, o Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça acompanha as tendências nacionais mais inovadoras e foi construído de forma participativa. “Procuramos ouvir todos os segmentos do sistema de Justiça. Foram várias reuniões com sindicatos, associações, representantes da Associação dos Magistrados da Paraíba, da OAB, e do Ministério Público. Um dos pilares desse planejamento é a transparência. Outro ponto forte é o comprometimento com o desenvolvimento do Poder Judiciário”, comentou o corregedor.
Já a matéria que versa sobre a localização dos processos por tarjas coloridas também é uma das iniciativas inovadoras da atual gestão da CGJ. A presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, já deu sua opinião, em outras oportunidades, em favor do projeto. O aumento significativo do número de ações em tramitação requer medidas práticas e eficazes que façam o servidor ganhar mais tempo na localização dos feitos e, assim, distribuir melhor suas tarefas diárias”, comentou.
O corregedor-geral disse que a Presidência do TJPB tem dado total apoio à ideia inovadora no Judiciário estadual e delegou à Corregedoria a implantação e orientação dos servidores das unidades judiciárias a respeito das técnicas que envolvem a metodologia de identificar processos por meio das tarjas, que localizam, por exemplo, processos prioritários, como de idosos, metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), réus presos e processos urgentes, como pedidos de liminares.
As tarjas são fixadas em locais pré-determinados do lado esquerdo da capa de autuação, atravessando o caderno processual da parte frontal a posterior. Dessa maneira, as cores podem ser visualizadas horizontalmente, quando os processos estiverem empilhados. As cores correlatas ao dígito numérico do processo judicial e letra inicial do nome da parte são uniformizadas para todas as varas. Já as cores das tarjas que dizem respeito ao tipo de ação, está de acordo com a competência de cada unidade judiciária.
Por Fernando Patriota