Para diminuir o número de processos que tramitam nos Juizados Especiais de Campina Grande e Sousa, o Poder Judiciário do Estado iniciou na manhã desta segunda-feira (1º) um regime de esforço concentrado para atuar em feitos que estão aguardando sentença. Em João Pessoa e Cajazeiras, o mesmo mutirão terá início na próxima segunda (8). A meta é deverão ser analisados 6.113 feitos, nos próximos 90 dias, que se encontram à espera de sentença nestas unidades.

O mutirão já está sendo realizado no 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Campina Grande; e 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da comarca de Sousa. Na próxima segunda, o esforço concentrado começará também no 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, na Capital, e Juizados Especiais Cível e Criminal de Cajazeiras.

De acordo com o coordenador do esforço em Campina Grande, juiz Leonardo de Paiva Oliveira (do 6º Juizado Auxiliar Cível de CG), mil feitos serão avaliados, em média, cerca de 500 para cada Juizado, a partir dos trabalhos que foram iniciados hoje. “São processos virtuais, que estão sob análise de 10 pessoas, entre assessores e juízes, designados para atuar exclusivamente no mutirão, o que vai ajudar a sanear o acúmulo processual nas referidas unidades judiciárias”, pontuou o magistrado.

O juiz Leonardo de Paiva Oliveira também é o responsável pelas unidades da comarca de Sousa. Ele acrescentou que o regime não contempla processos que ainda precisam de despachos ou decisões, e sim os que estão prontos para serem sentenciados.

Já o juiz que está à frente dos trabalhos nos JECs da Capital, Juizado Misto de Mangabeira e Juizados de Cajazeiras, Carlos Neves Franca, iniciará os trabalhos na próxima semana.

Por se tratarem de feitos virtuais (E-jus), não há um local específico para realização do mutirão. Os processos são divididos entre os magistrados envolvidos, que analisam e emitem as sentenças.

O esforço concentrado visa, ainda, atender as metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que têm como finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando esse direito fundamental do cidadão, o que tem gerado reclamações por parte da sociedade perante o Tribunal de Justiça da Paraíba.

Gecom – Gabriela Parente