A busca por uma Justiça mais célere e eficiente, atendendo ao anseio da sociedade no tocante à solução dos conflitos, marcou as atividades do Pleno, Conselho da Magistratura, das Seções Especializadas Cíveis, Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) durante os primeiros nove meses de 2013. De acordo com os números divulgados pelas assessorias dos órgãos fracionários, foram julgados neste período 14.417 processos, em 318 sessões ordinárias.

Conforme os dados de produtividade apenas do Segundo Grau, os 19 gabinetes dos desembargadores do Poder Judiciário estadual apreciaram, em média, 45.33 ações por sessão.

Para o presidente em exercício da Corte, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, os levantamentos comprovam a busca de cada um dos magistrados que compõe o TJPB por uma Justiça mais célere e ágil. “A tendência é de julgar, cada vez mais, um maior número de processos”, declarou Romero.

Os números demonstram que o Pleno do Tribunal de Justiça apreciou 231 recursos. As duas Seções Especializadas Cíveis julgaram 625 ações, sendo 322 na 1ª Seção e, 334, na 2ª Seção. Já o Conselho da Magistratura, formado por seis membros titulares e três suplentes, analisaram 92 feitos, em 11 sessões.
O levantamento também aponta que a Primeira Câmara Cível, composta pelos desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, além de juízes convocados, apreciou, no período, 2.542 processos, em 43 sessões, o que corresponde a quase 60 ações relatadas por cada gabinete.

Ainda de acordo com os dados, a Segunda Cível apreciou 3.694 feitos. O colegiado é composto pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Maria das Neves do Egito e Oswaldo Trigueiro de Valle Filho.

Já a Terceira Câmara revela que foram julgados 2.386 feitos. O órgão é formado pelos desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Maria das Graças Morais Guedes.

Por sua vez, a Quarta Câmara analisou 2.319 ações, em 37 sessões. A unidade cível é presidida pelo desembargador Romero Marcelo, e composta ainda pelos desembargadores Fred Coutinho e João Alves da Silva.

Criminal – Durante os nove meses, a Câmara Criminal analisou 2.497 processos, em 80 sessões. A colenda Câmara é composta pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior, Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e Arnóbio Alves Teodósio.

Por Marcus Vinícius /TJPB